DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: 2BEFD1B3
SECRETARIA DE ESPORTE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 087/2026
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica concedida Estabilidade, a Servidora Pública abaixo relacionada, por haver concluído com aprovação o Estágio Probatório, passando a mesma a ocupar a seguinte referência:
PORTARIA N. º 414/2026 de 29.09.2026.
O Prefeito Municipal em Exercício de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 087/2026 de 09.09.2026, destinado a contratação de empresa fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee break , compreendendo lanches, salgados, frutas, sucos, água e demais bebidas, devidamente preparados e acondicionados, transportados conforme as normas sanitárias vigentes, com o objetivo de atender às necessidades alimentares dos atletas do Município de Capitão Leônidas Marques – PR durante a participação em competições, amistosos, eventos esportivos e apresentações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em atendimento à Solicitação de Compra nº 286/2026 e conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço por lote" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa MARGARETE MOREIRA BEDIN com o valor de R$ 51.812,60 (Cinquenta e um mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos), conforme Ata da Sessão Pública. Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 29 de Setembro de 2026.
| Matrícula | Servidor (a) | Cargo | Tabela de Vencimento |
Ref. | A partir de |
|---|---|---|---|---|---|
| 124011/1 | Beatriz Ferreira Garcia | Agente de Defesa Civil |
I |
27 | 03-09-2026 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Capitão Leônidas Marques - PR, 29 de setembro de 2026.
ELISANDRO DOS REIS
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 22038300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 389/2026 DATA: 29-09-2026
SÚMULA: Concede Função Gratificada a Servidora Pública designada para a função que menciona e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais e de acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 30/2025, de 29 de abril de 2025,
ELISANDRO DOS REIS
Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE CONTRATOS N. º 443/2026.
REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 087/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR. CONTRATADAS: MARGARETE MOREIRA BEDIN.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços na locação de brinquedos infláveis, para evento em comemoração ao Dia das Crianças, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, em atendimento a solicitação nº 285/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.
VALOR: R$ 51.812,60 (Cinquenta e um mil oitocentos e doze reais e sessenta centavos), conforme classificação pertinente a cada empresa vencedora.
VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual. RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal:
*** 293 – 07.001.27.812.1026.2157.3.3.90.30.00.**
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 29 de Setembro de 2026.
D E C R E T A
Art. 1º- Fica concedida Função Gratificada, a servidora abaixo relacionada, de acordo com a função designada e respectivo símbolo:
| Nome | Cargo Função |
Símbolo |
|---|---|---|
| Larissa Gabrielli da Silva | Agente de Atendimento ao Público Ouvidor Municipal |
FGCOR3 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2026.
Capitão Leônidas Marques - PR, 29 de setembro de 2026.
ELISANDRO DOS REIS Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 09A21493
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 415/2026 DATA: 29-09-2026
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 86 e 87, da Lei 1.784/2012, de 23/03/2012,
R E S O L V E
ELISANDRO DOS REIS
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: 3C47BBFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 387/2026 DATA: 29-09-2026
SÚMULA: Concede Estabilidade a Servidora Pública que menciona e dá outras providências.
Art. 1º. Concede aos Servidores Públicos abaixo relacionados, Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme atestado médico, no seguinte período:
| Matríc. | Servidor (a) | Cargo | Início | Término | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 123650/1 | Adriane Scapini | Agente de Serviços Públicos |
26-08-26 | 04-09-26 | 10 |
| 124509/1 | Cristiane Antunes da Silva Hagemann |
Técnico em Enfermagem | 12-08-26 | 14-08-26 | 03 |
| 123554/1 | Elisabete Vieira de Jesus | Zelador(a) | 01-09-26 | 02-09-26 | 02 |
| 117641/1 117642/1 |
Elisangela Silmara Rodrigues Parmigiani |
Professor – LF 01 e Professor – LF 02 |
17-09-26 | 18-09-26 | 02 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 107