DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 16 de Setembro do ano em curso, para participação do funcionamento do projeto Tea comesp. Saída as 08:00 e retorno as 17:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 69ADA5AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALTER JOSÉ DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 4 (QUATRO) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 4 (quatro) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 1226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo do cargo de Fiscal de Tributos vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°427/2026 o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 08, 09, 10 e 11 de Setembro do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°422/2026 o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 04, 07, 09 e 10 de Setembro do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 14179461
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 165798CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANE DE FÁTIMA DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 1 (UMA) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder a Servidora Pública Municipal Rosane de Fátima dos Reis, ocupante do cargo de Professora 1 (uma) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
www.diariomunicipal.com.br/amp 115