DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal Rosane de Fatima dos Reis, ocupante do cargo do cargo de Professora vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 18 de setembro do ano em curso, para visitar ao CMEI paranaense. Saída as 06:00 e retorno as 19:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 04F716D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 2 (DUAS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 16 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 974FEBE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI HENRIQUE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 3 (TRÊS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista 3 (três) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme o memorando n°857/2026 o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 09,10 e 11 de setembro do ano em curso para transportar alunos para Universidades e transportar alunos que estão voltando da Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Conceder ao Servidor Público Municipal Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo de Motorista 2 (duas) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°423/2026 o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 08 e 09 de setembro do ano em curso para transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 17 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 8307A06C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1239, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 3 (TRÊS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1239, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 3 (três) diária.

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