Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 121

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Jurandir Ribeiro de Souza, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°436/2026 o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 21, 22 e 23 de setembro do ano em curso para transportar paciente em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 24 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: CBE441E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1256, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALTER JOSÉ DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1256, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 5B2B4CFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROZIANE APARECIDA DE PAULA GOUVEIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1 (UMA) DIÁRIA.

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Roziane Aparecida de Paula Gouveia, ocupante do cargo de Agente administrativo 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Art. 1º - Conceder ao servidor Público Municipal Walter José do Vale sendo ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº437/2026, o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 17, 21, 22 e 23 de setembro do ano em curso, para realizar transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Pública Municipal Roziane Aparecida de Paula Gouveia sendo ocupante do cargo de Agente administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Administração conforme memorando nº16/2026, o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, no dia 265 de setembro do ano em curso, para realizar retiradas de documentos de Identificação. Saídas as 08:00 e retornos 17:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 25 de setembro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: E1128E01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1258, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATHEUS HENRIQUE LACERDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO.

PORTARIA Nº 1258, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Interrupção de férias do servidor público municipal Matheus Henrique Lacerda da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Divisão.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 93, da Lei Orgânica do Município e

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal