DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Considerando o interesse da Administração, diante da necessidade do serviço; Considerando a concordância do servidor;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, a partir de 19 de setembro de 2026 , as férias concedidas ao servidor público municipal Matheus Henrique Lacerda da Silva , ocupante do cargo de Chefe de Divisão , lotado na Secretaria Municipal de Administração, concedidas por meio da Portaria nº 1067, de 17 de agosto de 2026.
Art. 2º - O servidor usufruiu 4 (quatro) dias de férias , correspondentes ao período de 15 a 18 de setembro de 2026 , retornando ao exercício de suas funções a partir de 19 de setembro de 2026 , em razão da interrupção das férias.
Art. 3º - Os dias de férias remanescentes serão usufruídos posteriormente, em período a ser definido pela Administração, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 25 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 8B941709
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI HENRIQUE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 5 (CINCO) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista 5 (cinco) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 1018147E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAMERSON RAIMUNDO DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 2 (DUAS) DIÁRIA.
PORTARIA Nº 1261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder ao Servidor Público Municipal Jamerson Raimundo de Matos, ocupante do cargo de Agente comunitário de endemias 2 (duas) diária.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,
Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Público Municipal senhor Jamerson Raimundo de Matos sendo ocupante do cargo de Agente de endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº438/2026, o pagamento de 2 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 29 de setembro e 01 de outubro do ano em curso, para participar da capacitação de profissionais de saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;
Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Público Municipal senhor Ari Henrique dos Santos sendo ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme memorando nº907/2026, o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 362,90 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 05 , 06, 07, 08 e 09 de Outubro do ano em curso, para transportar alunos para Universidades e demais demandas da Secretaria.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de setembro do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 0CE8952F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº1262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO PAULUS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ATUANTE COMO CONTROLADOR GERAL O RESSARCIMENTO NO VALOR DE R$ 130,00.
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