DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Edital Nº 001/2022, de 30/05/2022: Cargo Público: Enfermeiro

ANEXO II

EDITAL Nº 221/2026 de 29/09/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2022 - Convocação Requisitos para Nomeação Documentos Iniciais

cópia da Carteira de Identidade;

cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);

uma foto 3x4 recente e tirada de frente;

cópia da certidão de nascimento ou casamento;

cópia da certidão de nascimento e CPF dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;

certidão negativa de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo há 03 (três) meses;

comprovante de endereço;

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos mínimos constantes do Anexo I do Edital 001/2022; Carteira de Habilitação conforme requisito exigido para o cargo. Para a cargo de Agente Comunitário de Saúde, o 1º comprovante de residência, é que, reside desde a data de publicação do edital de concurso na localidade (distrito/localidade), será feita de um dos seguintes comprovantes: fatura de energia elétrica ou de telefone ou de água, correspondente ao mês da publicação do edital de concurso, e o 2º comprovante de residência é outro comprovante com data atual, ou ainda através de declaração de residência assinada por duas testemunhas, ambos por ocasião da convocação, cabendo a administração municipal, nos termos do parágrafo único do art. 10 da Lei nº. 11.350 de 05/10/2006, exonerar unilateralmente o ACS na hipótese de não atendimento ao disposto no inciso I do art. 6º da referida Lei, ou em função da apresentação de declaração falsa de residência.

demais documentos que a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação.

ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos documentos, implicará na eliminação do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Publicado por: Gabriel Turra

Código Identificador: CC95451B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO EM SAÚDE MENTAL E ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01/10/2026 até às 08h do dia 16/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 2.212.981,80. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão

disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 29 de setembro de 2026.

JULIANO RIBEIRO,

Diretor do Depto de Compras e Patrimônio.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: FF808D65

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 ALTERADO*

*Fica alterado o objeto do edital.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE – AMPLA CONCORRÊNCIA O objeto passa a ser: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE LOCAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA, CONTEMPLANDO PROJETOS CONSTRUTIVOS E ART, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE LINHA ALTO PINHAL, LINHA BORSATO, ALTO PALMEIRINHA E SÃO JOÃO DO ALTO JACUTINGA. Cadastro das propostas: até às 08h do dia 16/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 61.866,68. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida, 29 de setembro de 2026.

JULIANO RIBEIRO,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: DA2E1F11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 01 ao Contrato nº 52/2026 – Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50. Diante da revisão dos quantitativos e da necessidade de adequação dos serviços às condições efetivamente constatadas durante a execução da obra, a presente contempla acréscimo no valor de R$ 612.766,21. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 29 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Iana Roberta Schmid Código Identificador: FD78C61B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO GESTOR CMDI EDITAL 03/2026

CMDI – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CORONEL VIVIDA – PR EDITAL 03/2026

A Comissão eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de Coronel Vivida Paraná no uso de suas atribuições, conforme preconiza a Lei Municipal Nº 2800/2017, divulga o resultado final do Edital Nº 01/2026.

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 133