DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos valores unitários do Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina Comum fornecidos no âmbito do Contrato nº 291/2026, firmado com a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARINHO LIDER LTDA ., em razão da atualização dos preços praticados no mercado local, conforme pesquisa de preços realizada pela Administração. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Em decorrência do disposto na cláusula anterior, os valores unitários dos combustíveis fornecidos no âmbito do Contrato Administrativo nº 291/2026 ficam atualizados, passando a vigorar da seguinte forma:

I – Gasolina Comum: de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) por litro; II – Óleo Diesel S-10: de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos) por litro; III – Óleo Diesel S-500: de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) por litro. 2.2. A presente atualização representa a adequação dos valores unitários dos combustíveis aos preços atualmente apurados no mercado local, passando os novos valores a serem aplicados aos fornecimentos realizados a partir da vigência deste Termo de Apostilamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 291/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo apostilamento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Em decorrência do disposto na cláusula anterior, os valores unitários dos combustíveis fornecidos no âmbito do Contrato Administrativo nº 293/2026 ficam atualizados, passando a vigorar da seguinte forma:

I – Gasolina Comum: de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) por litro; II – Óleo Diesel S-10: de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos) por litro; III – Óleo Diesel S-500: de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) por litro.

2.2. A presente atualização representa a adequação dos valores unitários dos combustíveis aos preços atualmente apurados no mercado local, passando os novos valores a serem aplicados aos fornecimentos realizados a partir da vigência deste Termo de Apostilamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 293/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2026; Processo nº. 123/2026.

Objeto: ― Chamamento Público visando ao futuro credenciamento de postos revendedores de combustíveis automotivos para o fornecimento de Gasolina Comum, Etanol Hidratado Combustível, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de General Carneiro/PR. ‖

General Carneiro – Estado do Paraná, 22 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: B1AF22A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento

Termo Apostilamento nº 001 Contrato n° 293/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: AUTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA. Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos valores unitários do Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina Comum fornecidos no âmbito do Contrato nº 293/2026, firmado com a empresa AUTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA , em razão da atualização dos preços praticados no mercado local, conforme pesquisa de preços realizada pela Administração.

Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2026; Processo nº. 123/2026.

Objeto: ― Chamamento Público visando ao futuro credenciamento de postos revendedores de combustíveis automotivos para o fornecimento de Gasolina Comum, Etanol Hidratado Combustível, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de General Carneiro/PR. ‖

General Carneiro – Estado do Paraná, 22 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 74FBCC36

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas Técnicas e das Propostas de Preços da Concorrência nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital.

Após a análise das Propostas de Preços apresentadas pelas licitantes classificadas, com aplicação dos critérios e da metodologia estabelecidos no Edital, especialmente nos itens 12 e 13, foram apuradas as respectivas Notas de Proposta de Preços – NP e, posteriormente, as Notas Finais – NF, considerando-se o peso de 60%

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