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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 148

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

• Objeto: Estabelecer mútua cooperação para promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual não inclusos em classes comuns do ensino regular.

• Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 05.002 | Funcional Programática: 12.361.0004.2017.315043.00-102(870) / 12.361.0004.2017.335043.00-102(1020) / 12.361.0004.2017.445042.00-102(1190).

• Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e Lei Municipal nº 1156/2026.

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 92384B8F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação N° 166/2026 Pregão Eletrônico N° 066/2026

TIPO: MENOR PREÇO/LOTE

A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°340/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2026, às 09h00min , no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 066/2026 na modalidade Pregão Eletrônico.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected].

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes completos para os integrantes da Banda Marcial São João – SCFV, compostos por camiseta oficial em malha Dry Fit Premium 100% poliéster, jaqueta esportiva, calça esportiva de agasalho em tecido Dry Fit Premium ou Tactel Dry 100% poliéster com aplicação de estampas, logotipos e elementos gráficos por meio de bordado, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

General Carneiro - PR, 29 de setembro de 2026.

ADIR SOARES MARTINS

Pregoeiro

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 98FB9F7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento

Termo Apostilamento nº 001

Contrato n° 292/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: GIACOMINI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos valores unitários do Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina Comum fornecidos no âmbito do Contrato nº 292/2026, firmado com a empresa GIACOMINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., em razão da atualização dos preços praticados no mercado local, conforme pesquisa de preços realizada pela Administração.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Em decorrência do disposto na cláusula anterior, os valores unitários dos combustíveis fornecidos no âmbito do Contrato Administrativo nº 292/2026 ficam atualizados, passando a vigorar da seguinte forma:

I – Gasolina Comum: de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) por litro; II – Óleo Diesel S-10: de R$ 6,45 (seis reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos) por litro; III – Óleo Diesel S-500: de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) para R$ 6,19 (seis reais e dezenove centavos) por litro.

2.2. A presente atualização representa a adequação dos valores unitários dos combustíveis aos preços atualmente apurados no mercado local, passando os novos valores a serem aplicados aos fornecimentos realizados a partir da vigência deste Termo de Apostilamento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 292/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2026; Processo nº. 123/2026.

Objeto: ― Chamamento Público visando ao futuro credenciamento de postos revendedores de combustíveis automotivos para o fornecimento de Gasolina Comum, Etanol Hidratado Combustível, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500 e ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos do Município de General Carneiro/PR. ‖

General Carneiro – Estado do Paraná, 22 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 48410CD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento Termo Apostilamento nº 001 Contrato n° 291/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro

Contratada: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARINHO LIDER LTDA

Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

www.diariomunicipal.com.br/amp 148