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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 172

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DE MELLO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO DA SILVA – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando:

o disposto no Art. 34, § 4º da Lei nº. 835/2006; o atestado Médico;

O Conselho Municipal de Saúde de Iporã-Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990, Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, e criado pela Lei Municipal n° 153/91 de 29 de novembro de 1991; considerando a reunião realizada no dia 28 de Setembro 2.026, na Câmara Municipal de Vereadores de Iporã, as 09:00.

Resolve:

RESOLVE ;

I – Conceder, no dia 28 de setembro de 2026, 01 (um) dia de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA a Servidora LEILA APARECIDA DE MELLO RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 512.xxx.xxx-63, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Municipal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO) , lotada na Secretaria de Educação e Cultura.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 28 de setembro de 2026.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Art. 1°. Aprovar a Prestação de Contas do 2 º RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 2º Quadrimestre 2026, que é instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programa Anual de Saúde de 2.026.

Iporã, 28 de Setembro de 2026.

ISRAEL CASTANHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iporã.

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 4C37806A

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA DISPENSA Nº 028/2026

Iporã-Pr. 29 de setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: A1C75CFD

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1546/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADÃO ALVES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A agente de contratação comunica aos interessados no edital Dispensa de Licitação, na forma Simplificada, conforme Lei nº 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMAIL Nº 028/2026, que tem por

contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante locação, de equipamentos e estruturas destinados à realização da Expo Iporã 2026, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, compreendendo 01 (uma) estrutura de alumínio, 02 (dois) painéis de LED P3, medindo 4x3 metros cada, e 01 (uma) testeira medindo 18x1 metro, incluindo montagem, instalação, funcionamento durante o período do evento, desmontagem e demais serviços necessários à adequada execução do objeto. , a lista dos credenciados:

CREDENCIADAS

ROBERTO DA SILVA – Prefeito municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE;

I – Conceder FÉRIAS , ao servidor ADÃO ALVES PIMENTEL, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº. 750.xxx.xxx-49, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Iporã, Estado do Paraná, ocupante do Cargo de MOTORISTA , lotado na Secretaria de Educação e Cultura, férias de 12 (doze) dias, referente ao período aquisitivo de 18/02/2025 à 17/02/2026, para serem usufruídas a partir de 21/09/2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 21 de setembro de 2026.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Iporã-Pr. 29 de setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: AAB36846

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N°006/2026

Súmula: Dispõe Sobre Aprovação da prestação de contas do 2º RDQA 2026.

BR PRODUCOES E ORGANIZACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.976.661/0001-79

Município de Iporã-PR, aos 29 dias do mês de setembro de 2026

JANAINA BERGAMIN PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 9A534969

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

CAMARA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

A Câmara Municipal de Irati, por intermédio de sua autoridade competente, torna pública a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 06/2026, celebrado com a empresa: Dinâmica Veículos ltda, inscrita no CNPJ sob nº 31.904.952/0001-63, cujo objeto consiste em: Aquisição de um veículo automotor tipo SUV para Câmara Municipal de Irati/PR.

A extinção unilateral fundamenta-se no art. 137,inciso, c/c, e o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão não cumpriento do prazo de entrega do objeto, conforme decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº 01/2026.

A contratada foi regularmente notificada acerca da decisão, observados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

Irati, 26 de julho de 2026.

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