DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

VALOR: R$ 2.668.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais ). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 (vinte e oito) de Setembro de 2026.

FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Itapejara D‘Oeste - PR, 28 (vinte e oito) de Setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER,

Prefeito Municipal

LUCIMAR CELLA,

Pavimar – Construtora de Obras LTDA

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 4BB12340

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2282/2026

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ

LEI N.º 2282/2026 DATA: 29.09.2026

SÚMULA: “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COXILHA RICA E DÁ OUTRAS ” PROVIDÊNCIAS .

Proponente: Vereador Clemente Karpovicz

Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COXILHA RICA - ACCR, com sede no Municipio de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.385.290/0001-00.

Parágrafo único. Ficam observados os dispostos na Lei Municipal n.º 1.501/2014, de 16.07.2014.

Art. 2º - Cessarão os efeitos da declaração de UTILIDADE PÚBLICA, se a entidade beneficiada:

I - Modificar suas finalidades;

II - Alterar sua denominação e não comunicar o fato ao órgão competente do Município.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste - Estado do Paraná, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 2BEA757E

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026

Itapejara D‘Oeste, 29 (vinte e nove) de Setembro de 2026.

VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 5FC3CF4A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026

CONTRATO Nº 229/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU. CONTRATADO: LÚMEN PROJETOS LTDA.

CNPJ : 19.373.750/0001-37.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS, RURAIS, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, TREVOS, CAMPOS, GINÁSIOS, CEMITÉRIOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS, ÁREAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE ILUMINAÇÃO. DO VALOR : R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2026. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: DBD7B8FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025 - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

CONTRATO: Nº 165/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUÇU.

CONTRATADO: DA SHIA DOCES E DELICIA FIT. CNPJ : 29.088.534/0001-01.

OBJETO : ―A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOLOS DOCES, DOCINHOS VARIADOS, TORTAS DOCES E SALGADAS, PÃES E SALGADOS FRITOS E ASSADOS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DEVIDAMENTE INSCRITOS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.‖

DO VALOR: R$49.784,83 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE

ESTADO DO PARANÁ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no procedimento Licitatório na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90036/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar municipal para o transporte de alunos, residentes na Zona Rural, pertencentes as Redes Municipal e Estadual de Educação do Município de Itapejara D‘Oeste – PR, decide HOMOLOGAR o processo Licitatório em conformidade com o Termo de Julgamento n.º 90036/2026, em que sagrou-se vencedora para o Lote Nº 01, Item Nº 01, a empresa L M de Andrade – Transportes Ltda - Me, com o valor unitário de R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos). Ficando nesta data HOMOLOGADO.

Publicado por: Welifer Felipe de Cristo Coutinho Código Identificador: 367AEE0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU – PR, no uso de minhas atribuições Legais, RATIFICO a presente licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026 , que tem como objeto por meio Adesão à Ata de Registro de Preço n° 06/2025 – CISMELNCP (Concorrência n° 001/2025) referente às obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na malha viária urbana do Município de Itaperuçu‖, Empresa detentora da Ata e Fornecedora: VIGENT CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 15.320.722/0001-09, Valor R$

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