DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| Unidade | ||
|---|---|---|
| 3.3.90.30 | Material de Consumo (91) | 504 150.000,00 |
| TOTAL | R$ 150.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos a serem abertos em conformidade com a autorização do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação no valor de no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme dispõe o § 1º, II do art. 43 da Lei Federal 4320/1964 de 17.03.1964, especificados abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1.7.1.2.52.4.1 | Cota Parte do FEP – Principal | 504 | 150.000,00 |
| TOTAL | R$ 150.000,00 |
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 2232/2025 de 04.11.2025 - LDO e Lei n° 2221/2025 do PPA 2026/2029.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 25 (vinte e cinco) do mês de setembro de 2026.
VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal
DAIANI HOFFMAN, Diretora do Depto. de Administração
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 922C274E
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 225/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 225/2026
DATA: 28.09.2026
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Vilmar Schmoller , Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e Considerando a necessidade de regularização de férias dos Servidores da Administração Municipal; DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos ao servidor Leonardo Lucini Malacarne 09 (nove) dias de férias, correspondentes ao período aquisitivo de 2024/2025 , para fruição no período de 28 de setembro de 2026 a 06 de outubro de 2026 , referente aos dias remanescentes do período de férias.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026.
VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal
DAIANI HOFFMAN,
Diretora do Depto de Administração
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: FA0A0356
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 226/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 226/2026 DATA: 28.09.2026
SÚMULA: Altera o art. 3º do Decreto nº 223/2026, que dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Vilmar Schmoller , Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e DECRETA:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 223/2026, de 25 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 3º Ficam concedidos à servidora Marcia Andrea Coutinho Mattos , 32 (trinta e dois) dias de férias remanescentes não usufruídas , sendo 02 (dois) dias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 e 30 (trinta) dias referentes ao período aquisitivo 2024/2025 , a serem usufruídos no período de 02 de outubro de 2026 a 02 de novembro de 2026 .‖
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 223/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026 .
VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal
DAIANI HOFFMAN, Diretora do Depto de Administração
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 40CB8CA3
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 787/2026
Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 787/2026 DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Edson Tolotti, Matrícula: 014.633-1. Órgão de Lotação: Depto de Esportes e Cultura. Cargo ou função: Prof. de Ed. Física. Acompanhante: Atletas. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 27/09/2026 as 13h00 e retorno dia 27/09/2026 as 19h00. Destino: Francisco Beltrão. Valor de diárias: R$ 75,00. Transporte utilizado: Van. Finalidade da viagem: Copa Leia de Futsal. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias.
Itapejara D‘Oeste 25.09.2026.
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 1A7BF932
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4383/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4383/2026-PMID‘O
CONTRATANTE: Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, com sede à Avenida Manoel Ribas, 620, Centro no Município de Itapejara D‘Oeste – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 76.995.430/0001 - 52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Vilmar Schmoller, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.384.665 - 3 SSP/PR e do CPF/MF nº 786.910.449 - 34, e
CONTRATADA: Pavimar – Construtora de Obras Ltda, CNPJ 79.569.398/0001 - 31, localizada Rodovia PR 483, Km 09, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Lucimar Cella, sócio administrador, portador da cédula de identidade R.G. n. º 5.544.118 – 9 SESP/PR, inscrito no CPF sob n. º 839.835.899 - 87, residente na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 14.640,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra, em conformidade com o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 90010/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 181