Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 195

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 579).. R$ 20.000,00 TOTAL .................R$ 20.000,00 FONTE: 1011 – Transferências de Outros Programas

07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 07001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO

07001:2781200072.077 – Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Contribuições Patronais (Ficha 619)......................... R$ 6.000,00 TOTAL .............. R$ 6.000,00 FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)

07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL

07002:1212200062.078 – Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319013:- Contribuições Patronais (Ficha 633)............................ R$ 2.000,00 TOTAL ................ R$ 2.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

339030:- Material de Consumo (Ficha 716) R$ 40.000,00 TOTAL ................. R$ 40.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 339030:- Material de Consumo (Ficha 717) R$ 20.000,00 TOTAL ................. R$ 20.000,00

FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 07002:1278200062.083 – Gestão do Transporte Escolar 300000:- DESPESAS CORRENTES

310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 737) R$ 44.000,00

319013:Contribuições Patronais (Ficha 739).................. R$ 10.000,00 TOTAL ................. R$ 54.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 319013:- Contribuições Patronais (Ficha 819)....................... R$ 1.000,00 TOTAL ................. R$ 1.000,00

FONTE: 102 – Fundeb 40%

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES

339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

339030:- Material de Consumo (Ficha 751) R$ 15.000,00

339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 754).. R$ 10.000,00 TOTAL ................. R$ 25.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 792.435,55

339014:- Diárias – Civil (Ficha 647) R$ 2.000,00

339036:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Ficha 650) ….R$ 5.000,00

339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 651).. R$ 8.000,00 TOTAL .............. R$ 15.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

Art. 2º Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro de Recursos Vinculados de anos Anteriores no valor de R$ 29.735,55 (Vinte e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), proveniente da seguinte fonte:

FONTE: 822 – Rec. FIPAR - População Idosa R$ 29.735,55

07002:1236100062.079 – Gestão das Atividades Esc Mun. Prof. Maria de Fatima Sottoriva de Mazzi 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 665)............ R$ 130.000,00

TOTAL .............. R$ 130.000,00 FONTE: 101 – Fundeb 60%

330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

339030:- Material de Consumo (Ficha 679) R$ 40.000,00 TOTAL ................. R$ 40.000,00

FONTE: 103 – 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 339030:- Material de Consumo (Ficha 680) R$ 20.000,00 TOTAL ................. R$ 20.000,00

FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 07002:1236500062.080 – Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Principe

300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 697) R$ 90.000,00 TOTAL .............. R$ 90.000,00

FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 319013:- Contribuições Patronais (Ficha 699).............. R$ 11.000,00 TOTAL ................. R$ 11.000,00 FONTE: 101 – Fundeb 60% 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO..................... R$ 29.735,55

Art. 3º Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto no artigo 1º deste Decreto, será utilizado o cancelamento no valor de R$ 762.700,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e setecentos reais), na seguinte dotação do orçamento vigente:

03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMNISTRAÇÃO 03005:2884300030.022 – Amortização da Dívida do FUNPREMISUL 300000:- DESPESAS CORRENTES 320000:- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 329000:- APLICAÇÕES DIRETAS

329121:- Juros sobre a Dívida por Contrato (Ficha 158) R$ 498.700,00 TOTAL ...............R$ 498.700,00 FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)

05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE

05002:1030400082.057 – Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária 300000:- DESPESAS CORRENTES

310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS

319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 458).. R$ 99.000,00 TOTAL ................ R$ 99.000,00