Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 213

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado.

FORO: Comarca de Loanda – PR.

Loanda-Pr, em 22 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

ESDRAS SILVA DE SANTANA

Jeytech Indústria, Tecnologia e Inovação LTDA

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: F61B441E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº013/2026-PML

LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 013/2026PML

OBJETO: Recapeamento asfáltico em CBUQ com área de 5.474,07² - Emenda Parlamentar nº202628490007.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da empresa a seguir:

R. M. RIBAS – OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº28.959.353/0001-32, com valor global de

R$470.900,00(quatrocentos e setenta mil e novecentos reais), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias.

Loanda-Pr, 29 de setembro de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 872E5693

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº062/2026-PML

º LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N . 062/2026 - PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de leite desnatado, leite semi desnatado zero lactose, bebida vegetal de soja e leite integral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Educação e Cultura, Saúde, Trabalho e Serviço Social e Esporte e Lazer do Município de LoandaPR.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal de Loanda, no uso de suas atribuições legais, H O M O L O G A o procedimento licitatório em epígrafe cujos itens, foram adjudicados pelo Pregoeiro em favor das empresas vencedoras a seguir:

GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº45.693.344/0001-61, vencedora dos Lotes 04, 05, 06, 07, perfazendo o valor global de R$278.750,00(duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais);

LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº46.605.653/0001-03, vencedora dos Lotes 01, 02, 03, perfazendo o valor global de R$162.424,00(cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

Loanda, 29 de setembro de 2.026

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda

Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 6800EECC

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOANDA – PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Loanda, no uso de suas atribuições e em observância às disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – Categoria Festival de Música, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, após análise da documentação apresentada pelo agente cultural classificado no certame.

Concluída a conferência dos documentos exigidos pelo Edital para a etapa de habilitação, incluindo a documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais requisitos aplicáveis, verificou-se o atendimento das exigências editalícias pelo proponente abaixo identificado:

PROPONENTE: M BANA ROSSI PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 28.116.944/0001-48

NOME FANTASIA: M.B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PROJETO: FESTIVAL DE CALOUROS DE LOANDA SITUAÇÃO: HABILITADO

Após análise, a documentação apresentada foi considerada regular e em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, não sendo identificado, nesta etapa, impedimento documental para a habilitação do agente cultural.

O presente resultado possui caráter provisório, ficando assegurada a observância dos prazos e procedimentos recursais estabelecidos no Edital.

Nos termos das disposições editalícias, contra a decisão da etapa de habilitação caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado provisório da habilitação.

Decorrido o prazo recursal e cumpridos os procedimentos previstos no Edital, será publicado o Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação, seguindo-se os demais atos necessários à formalização e celebração do instrumento jurídico pertinente.

Loanda, Paraná, 29 de setembro de 2026.

ANA PAULA MARQUES ALENCAR Secretária Municipal de Cultura e Turismo Município de Loanda – Paraná

Publicado por: Aline Regina Zangari Spinardi Código Identificador: E5E9FAB4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO

GOVERNO MUNICIPAL

DECRETO Nº 188/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LOBATO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2014-E, E REVOGA O DECRETO Nº 020/96-E.