DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Objeto : A parceria voluntária, em regime de mútua cooperação tem por objeto a contribuição por meio de transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – Proteção Social Especial – Pessoa com Deficiência, referente ao exercício 2026, nos termos das disposições do Ato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2026, publicado na edição 3600, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 21 de agosto de 2026, para fins de execução pela OSC do projeto ―APAE MAIS SEGURA‖, para custear despesas com Equipamentos e Material Permanente: equipamento de proteção, segurança e socorro, na forma estabelecida no plano de trabalho.

Valor : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Prazo de Execução : 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026.

Prazo de Vigência : 01 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Data da celebração : 23 de setembro de 2026.

consumo: material de limpeza e higiene e gênero de alimentação, na forma estabelecida no plano de trabalho.

Valor: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Prazo de Execução: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2027. Data da Celebração: 25 de janeiro de 2026.

ENF.ª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO Prefeita Municipal

Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: 5E42F130

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ENF.ª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: 622F2085

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 17/2026.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 17/2026.

PARTES: Município de Mandaguari. Comunidade Social Cristã Beneficente – CSCB.

Objeto: A parceria voluntária, em regime de mútua cooperação tem por objeto a contribuição por meio de transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – Proteção Social Básica - Criança e Adolescente, referente ao Exercício 2026 nos termos do Ato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026, publicado na edição 3600, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 21 de agosto de 2026, para fins de execução pela OSC do projeto ―Espaço de Criatividade – Revitalizar para Criar‖, para custear despesas com Obras e Instalações: benfeitorias em imóveis de terceiros (reforma), na forma estabelecida no plano de trabalho.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Prazo de Execução: 01 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027. Data da celebração : 24 de setembro de 2026.

ENF.ª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: 4FD3D645

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS, INCLUINDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO E DEMAIS ENTIDADES LEGALMENTE AUTORIZADAS, INTERESSADAS EM DISPONIBILIZAR E OPERACIONALIZAR CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR.

Após o parecer favorável da documentação apresentada pela interessada abaixo citada, realizado pela comissão nomeada pelo Decreto nº 243/2026, comunicamos o credenciamento do seguinte participante na Chamada Pública nº 04/2026:

PARANA BANCO S/A CNPJ: 14.388.334/0001-99

Mandaguari, 08 de setembro de 2026.

ENFª IVONÉIA DE ANDRADE APº FURTADO Prefeita Municipal

Publicado por: Lucas Renan Rocha Kiil Código Identificador: 0AB06E52

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2026

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 18/2026.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 18/2026.

PARTES: Município de Mandaguari. Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari.

Objeto: A parceria voluntária, em regime de mútua cooperação tem por objeto a contribuição por meio de transferência voluntária de recursos financeiros de Cofinanciamento Municipal - Serviço de Proteção Social Especial – Pessoa Idosa, correspondente ao exercício 2026, nos termos do Ato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 15/2026, publicado na edição 3600, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 21 de agosto de 2026, para fins de execução pela entidade do projeto ―Cuidando de quem Cuidou‖, para custear despesas com o pagamento de Vencimentos e vantagens fixas: salários, 13º salário e abono constitucional e Material de

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANDAGUARI Estado do Paraná, com sede na Praça dos Três Poderes 500, inscrito no CNPJ/MF Nº 76.285.345/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções Sra. Enfª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO , portador da Cédula de Identidade Nº 4.291.301-4 e do CPF/MF Nº 539.360.609-59.

CONTRATADO: N N CARDOSO CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.591.882/0001-01, com endereço na AVENIDA PEDRO TAQUES, 4772, JARDIM ALVORADA, CEP: 87035-494, na cidade de MARINGA/PR, neste ato representada pelo seu representante legal, a Senhora NILZA NAIR CARDOSO , inscrito no CPF sob o nº 876.097.621-72.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE

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