DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão, na conformidade do que dispõe o Inciso II do Art. 14, da Lei 02/1991 , EDSON PEREIRA BARBOSA, matrícula 4639 , para o cargo comissionado de COORDENAÇÃO I, símbolo ACI , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o qual deverá Coordenar, organizar e acompanhar o funcionamento das unidades de Saúde do Município e a Policlínica, promovendo a integração entre as unidades e a Secretaria Municipal de Saúde. Compete acompanhar as rotinas e demandas das unidades, auxiliar na organização dos serviços e das equipes, acompanhar o cumprimento dos fluxos e procedimentos, identificar necessidades de melhorias e contribuir para a qualidade e continuidade do atendimento a população, bem como exercer outras atividades correlatas determinadas pela autoridade competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: BE9855C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 381 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n. º 02/1991 e a Lei Complementar nº 058/2021,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão, na conformidade do que dispõe o Inciso II do Art. 14, da Lei 02/1991 , ALEFF DA SILVA FERREIRA, matrícula 4640 , para o cargo comissionado de COORDENAÇÃO I, símbolo ACI , lotado na Secretaria Municipal de Governo, Coordenar, planejar, organizar e acompanhar as atividades relacionadas à comunicação institucional do Município, promovendo a divulgação das ações, programas, serviços, projetos e Informações de interesse público da Administração Municipal, observando os princípios da publicidade, transparência e interesse público. Compete ainda coordenar a produção de conteúdos informativos e institucionais, notícias, comunicados, releases, campanhas e materiais de comunicação; supervisionar a divulgação nos canais oficiais do Município, incluindo site institucional e redes sociais; acompanhar a produção de fotografias, vídeos, artes gráficas e demais materiais de comunicação; organizar o fluxo de informações entre as Secretarias Municipais e o setor de Comunicação; orientar as Secretarias quanto à divulgação de projetos, eventos, serviços e ações de interesse público; acompanhar a identidade visual e a padronização da comunicação institucional; auxiliar na organização e divulgação de eventos e campanhas institucionais; acompanhar demandas de imprensa e auxiliar na elaboração de respostas e informações institucionais; monitorar os canais oficiais de comunicação e promover a integração entre os diferentes setores da Administração Municipal, exercendo outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade competente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: D29C3BBC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Mandirituba, mantenedora do CMEI CMEI José Buher, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Ato de Homologação nº 10/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de setembro de 2026.

Onde se lê:

A Prefeitura Municipal de Mandirituba, mantenedora da Escola Municipal Bom Jesus, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº 1.680/2025 – DOE 13/06/2025 e considerando a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR, RESOLVE:

Homologar os nomes abaixo relacionados para comporem o Conselho Escolar da Escola Municipal Bom Jesus, do Município de Mandirituba, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026. Leia-se:

A Prefeitura Municipal de Mandirituba, mantenedora do CMEI José Buher, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Nº 1.680/2025 – DOE 13/06/2025 e considerando a Deliberação nº 02/2018-CP/CEE/PR, RESOLVE:

Homologar os nomes abaixo relacionados para comporem o Conselho Escolar CMEI José Buher, do Município de Mandirituba, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Ato de Homologação nº 10/2026.

Mandirituba, 29 de setembro de 2026.

DANILO GABRIEL DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.

Publicado por: Gleicy Kelly de Fatima Monteiro de Medeiro Código Identificador: 1EED1814

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 59-2026

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO DE SUPRESÃO CONCENSUAL AO CONTRATO Nº 59/2026

CONTRATANTE: Município de Manfrinópolis

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