DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
CONTRATADA: RTM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CLAUSULA PRIMEIRA
VALOR passa a ter a seguinte redação:
O contrato fica suprimido no valor R$ 14.392,78(Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) , conforme descriminado no Processo de Licitação na Modalidade Dispensa Nº 10/2026.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Manfrinópolis, em 29/09/2026
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: 870B8EAF
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO 60-2026
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
O Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, Regido pela Lei Federal n° 14.133/2021 e legislações complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
Art. 1° Aprovar avaliação e monitoramento das ações metas do Plano Municipal de Assistência Social vigente ao ano de 2022 à 2025. Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Manfrinópolis, 29 de setembro de 2026
ADRIANA PEREIRA BARBOSA Presidente CMAS
Publicado por: Marinez Alves Carneiro Código Identificador: 3512C441
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS , Estado do Paraná, faz saber que o PLENÁRIO aprovou e ele no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, promulga a seguinte RESOLUÇÃO . RESOLVE
CONTRATO Nº 60 de 2026.
OBJETO : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos próprios e motoristas devidamente habilitados e qualificados, para atendimento dos alunos da APAE e da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Manfrinópolis, conforme processo de Pregão - Eletrônico nº 30/2026.
CONTRATADO: TRANSPORTES BARRA GRANDE LTDA. CNPJ: 42.875.474/0001-27
VALOR CONTRATADO: 607.705,00 (Seiscentos e Sete Mil, Setecentos e Cinco Reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. INICÍO DA EXECUÇÃO: 01/10/2026
RECURSOS: próprios e ou oriundos de Convênios.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Mensalmente, conforme realização dos serviços e emissão de nota fiscal . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato . Manfrinópolis, 29/09/2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Art. 1º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação para o exercício de 2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento programado da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, nas seguintes dotações:
| 0100 – CÂMARA MUNICIPAL 0101 – CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 – Legislar e Fiscalizar os Atos da Administração 3.3.90.39.00.00.00 – 1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|---|---|
| Art. 2º. Para cobertura das despesas decor Resolução, será utilizada a seguinte anulação orçamentária: |
rentes da presente parcial de dotação |
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| 0100 – CÂMARA MUNICIPAL 0101 – CÂMARA MUNICIPAL |
|
| 01.031.0001.2.001 – Legislar e Fiscalizar os Atos da Administração | 40.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 – 1001 Obra e Instalações |
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jozinei Dos Santos Código Identificador: B3BBCA70
ASSISTÊNCIA SOCIAL MONITORAMENTO DO PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANFRINÓPOLIS-PR
RESOLUÇÃO N°014/2026
SÚMULA: avaliação e monitoramento das ações metas do Plano Municipal de Assistência Social vigente ao ano de 2022 à 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS de Manfrinópolis/PR no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Municipal n° 0370/2009 de julho de 2009, e o disposto inciso II, do artigo 30 da Lei Federal 8.742/93.
RESOLVE
Câmara de Vereadores Municipal de Manfrinópolis, em 28 de setembro de 2026.
MARCOS ANTONIO FRANCISCONI Presidente
ELIZÂNGELA FONSECA DE OLIVEIRA Secretária
Publicado por: Vitor Moreira da Silva Código Identificador: DA56A893
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
CONTABILIDADE EDITAL CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB
CACS – FUNDEB
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, Sra. Jaquisceli Lessi, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros titulares e suplentes para reunião a realizar-se conforme
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