DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

especificado abaixo, para apreciação da Prestação de Contas do FUNDEB referente ao 4º Bimestre de 2026, além de outras deliberações de interesse do Conselho:

Data da 1ª Convocação: Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Horário: 08h00

Mangueirinha, 29 de setembro de 2026 Publique-se

Publicado por: Daiane de Mello Moraes Zamban Código Identificador: D5D07767

Local: Secretaria Municipal de Educação

Não havendo quórum na primeira convocação, fica desde já convocada a 2ª reunião para:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Data da 2ª Convocação: Terça-feira, 06 de outubro de 2026

Horário: 08h00

Local: Secretaria Municipal de Educação

A segunda convocação será realizada no mesmo local, com o número de membros presentes, conforme dispõe o regimento do Conselho. Sem mais para o momento,

JAQUISCELI LESSI

Presidente do CACS – FUNDEB

Publicado por:

Deyse Finsterbusch Zopelaro Código Identificador: 049E502F

LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026 – PM

AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026 – PM NÚMERO DE REFERÊNCIA GOV.BR 987511-13/2026

OBJETO: Registro de preços para formalização de compromisso de futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de hortaliças e sementes de espécies nativas, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do Município, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DATA E HORA DA ABERTURA: 16 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN.

INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 07H59MIN. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:

https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Esta publicação

retifica a publicação efetuada no Diário Oficial no Município na data de 03/08/2026. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Mangueirinha, 29 de setembro de 2026

Publique-se

Publicado por: Daiane de Mello Moraes Zamban Código Identificador: 7AADAADB

LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2026 – PM

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2026 – PM

OBJETO: registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, de modo a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Planejamento e Projetos.

DATA E HORA DA ABERTURA: 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN.

INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H00MIN. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 08H30MIN.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitação, Prefeitura de Mangueirinha-Pr, Praça Francisco Assisn Reis, 1060, Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br

COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 018/2026.

A Prefeitura Municipal de Marilena/PR, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o Edital de Chamada Pública por Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS DE INFILTRAÇÃO ARTICULAR, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ

As propostas juntamente com os documentos de habilitação, serão recebidas na Prefeitura Municipal de Marilena/PR, junto ao Departamento de Licitações, por tempo indeterminado, nos dias de segunda a sexta-feira das 08:00H as 11:30H e das 13:00H as 17:00H, onde os interessados poderão solicitar a inscrição no credenciamento á partir da publicação deste chamamento, a contratação será conforme a necessidade do Município. O credenciamento será por ordem de protocolo, seguindo as especificações do edital.

O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na Prefeitura de Marilena, sala de licitações, sito a Rua Dante Pasqualetto, 855, telefone: (44 3900-3910), e também via e-mail [email protected] , no horário de 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a quinta feira e na sexta-feira das 08:00 as 11:30 horas e das 14:00 ás 16:00 horas.

MARILENA, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

Publicado por: Cristiane Spila da Silva Código Identificador: 1B820050

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 100/2026

Súmula: Nomeia Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILENA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Contrato Nº130/2026, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº.020/2026, Processo Administrativo Nº.075/2026, firmado com a empresa APARECIDO ANASTACIO DA SILVA , inscrita no CNPJ n. º54.083.678/0001-04. RESOLVE: Art. 1º

DESIGNAR O Senhor Regison Gentil Scotta, matrícula nº259, ocupante do cargo de Secretário de Turismo, como GESTOR do contrato mencionado acima. Art. 2º

DESIGNAR O Senhor Ademilson de Souza, matrícula nº6429, ocupante do cargo de Secretário de Administração, como FISCAL do contrato mencionado acima.

Art. 3º

São atribuições do Gestor do Contrato , entre outras pertinentes:

www.diariomunicipal.com.br/amp 242