DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 28 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 2667B353
GABINETE PORTARIA Nº 1046/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 1235156/2026, resolve:
CONCEDER
Ao(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias de férias , a partir de 14 a 28 de outubro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 101812/1 | Camilla Pereira Sales | Auxiliar de Administração | 2025/2026 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 14 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 28 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 8B663615
GABINETE PORTARIA Nº 1047/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, e em face ao ofício 472/2026-SME, resolve:
Art.1º REVOGAR da servidora ELIANE GUIMARAES ROCHA PRATES , matrícula 57924-2, ocupante do cargo público de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a função gratificada de SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS CRECHES , simbologia FG-3.
Art.2º CONCEDER à servidora ELIANE GUIMARAES ROCHA PRATES , matrícula 57924-2, ocupante do cargo público de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a função gratificada de COORDENADOR TÉCNICO DE BERÇÁRIOS E MATERNAIS , simbologia CT.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Matinhos, PR, 28 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 33549B00
GABINETE PORTARIA Nº 1048/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1819/2016 e suas alterações, resolve:
CONCEDER
Art.1° A Gratificação de 25% pelo exercício de docência em Classe de Ensino Especial, ao servidor (a) abaixo relacionado (a):
| MATRÍCULA | NOME |
|---|---|
| 70017/3 | Silvia Maria Ramos |
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Matinhos, 28 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 3501B621
GABINETE PORTARIA Nº 1049/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, mediante ofício n°048/2026, resolve:
Art.1° REVOGAR do servidor CASSIO ALTEMAR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 52701/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a função gratificada de CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE EQUIPES E SEGURANÇA PATRIMONIAL , simbologia FG-1.
Art.2° CONCEDER ao servidor DIONE FLORENCIO DA SILVA CORREA BRIDAROLI, matrícula nº 62626/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a função gratificada de CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE EQUIPES E SEGURANÇA PATRIMONIAL , simbologia FG-1.
Art.3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 28 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 832D5192
GABINETE
PORTARIA Nº 1050/2026
Dispõe sobre a adequação da gratificação de função de Direção Escolar em razão da atualização do número de alunos matriculados na unidade escolar.
O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.819/2016, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Matinhos;
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