Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 307

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

RESOLVEM

1 - O Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeira, nas atribuições de suas funções e representado por sua presidente Diessica dos Santos de Azevedo e os seus conselheiros, emitem PARECER FAVORÁVEL ao Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.588 DE 29/09/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$103.350,00

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pelas Leis Municipais nº 6.116 DE 25-07-2025– LDO e nº 6.216-2025 DE 1812-2025– LOA,

É o Parecer

Decreta:

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 9E8F4DDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.587 DE 29/09/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.498,46

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$11.498,46 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº 6.216-2025 – Lei Orçamentária Anual e destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

Suplementação

11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer 11.001.27.812.0026.6.082. FORTALECIMENTO DAS PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 448 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO R$11.498,46

Total Suplementação: R$11.498,46

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$103.350,00 (cento e três mil trezentos e cinquenta reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº 6.216-2025 – Lei Orçamentária Anual e destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

Suplementação

11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer 11.001.27.812.0026.6.082. FORTALECIMENTO DAS PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

452 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$103.350,00

Total Suplementação: R$103.350,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer 11.001.27.812.0026.5.081. AMPLIACAO E REFORMA DA ESTRUTURA 444 - 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$103.350,00

Total Redução: R$103.350,00

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira Estado do Paraná, em 29 de Setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Redução

11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer 11.001.27.812.0026.5.081. AMPLIACAO E REFORMA DA ESTRUTURA

447 - 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$11.498,46

Prefeito Municipal de Palmeira

Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: FBCE5A5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA AGENTE EDUCACIONAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02/2025

Total Redução: R$11.498,46

Palmeira, 29 de setembro de 2026.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira Estado do Paraná, em 29 de Setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON Prefeito Municipal de Palmeira

Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 62518E7D

A Secretaria Municipal de Educação, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 01 de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, para substituição de Agente Educacional, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 02/2025, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequência pelo imediato classificado, conforme processo nº. 13496/2026.

AGENTE EDUCACIONAL:

ADRIANE SIMON GURSKI