Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 306

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

A Prefeitura Municipal de Palmeira, mantenedora da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Sistema Municipal de Ensino e pelas Deliberações nº 02 e nº 03/2018, considerando o Processo Administrativo nº 33.092/2025 e o Parecer nº 09/2026 do Conselho Municipal de Educação – CME do Sistema Municipal de Ensino de Palmeira – SISMEP;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeira.

Art. 2º O Projeto Político-Pedagógico homologado passa a vigorar a partir do início do ano letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação anteriormente vigente, bem como quaisquer disposições em contrário.

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 27 de agosto de2026

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSELHEIROS: Elaine Maria de Andrade, Josiane Aparecida Kauka Gulhinski, Ana Izabel Mayer Bueno, Diessica dos Santos de Azevedo, Tatielle Adams Rodrigues, Gabriel de Freitas Santos e Nádia Cristina Bach

ASSUNTO: Instruções Normativas n° 03/2026 e n° 04/2026

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Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

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Considerando a deliberação 03/2026 da Câmara da Educação Básica

Palmeira - PR, 28 de agosto de 2026.

DIRLENE APARECIDA DELFRATE

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 17.877 de 02/01/2025

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 13B7C254

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 17/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 27 de agosto de2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSUNTO: Resolução 01/2026 SMED

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Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

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Considerando a deliberação 02/2026 da Câmara da Educação Básica

• Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026

RESOLVEM

1 O Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeira, nas atribuições de suas funções e representado por sua presidente Diessica dos Santos de Azevedo e os seus conselheiros, emitem PARECER FAVORÁVEL às Instruções Normativas:

a) Instrução Normativa 03/2026 que orienta sobre os procedimentos para efetivação das matrículas no ensino obrigatório nas instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação Básica, para o ano letivo de 2027;

b) Instrução Normativa nº 04/2026, que orienta quanto aos procedimentos para inscrição na lista de espera e efetivação de matrícula no ensino não obrigatório em turmas de creche nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para o ano letivo de 2027.

É o Parecer

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: C46DF17E

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Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 19/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVEM

O Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeira, nas atribuições de suas funções e representado por sua presidente Diessica dos Santos de Azevedo e os seus conselheiros, emitem PARECER FAVORÁVEL à Resolução n°01/2026 da Secretaria Municipal de Educação.

É o Parecer

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 31 de agosto de2026

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: A1A73109

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 18/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ASSUNTO: Projeto Político Pedagógico Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei

• Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

Considerando a deliberação 04/2026 da Câmara da Educação Básica
Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026