DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

preço de referência conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, promovendo a redução do valor contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

Fica reajustado o valor do litro do combustível Óleo Diesel S-10 , passando de:

• Valor anterior: R$ 6,56 por litro

• Novo valor reajustado: R$ 7,14 por litro

O novo valor passa a vigorar, aplicando-se aos abastecimentos realizados a partir desta data.

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO

O presente apostilamento decorre de mera atualização de preços prevista contratualmente, não caracterizando alteração do objeto contratado, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sendo formalizado por apostila, dispensando a celebração de termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR

O novo valor passa a vigorar, aplicando-se aos abastecimentos realizados a partir desta data.

CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO

O presente apostilamento decorre de mera atualização de preços prevista contratualmente, não caracterizando alteração do objeto contratado, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sendo formalizado por apostila, dispensando a celebração de termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 61/2026 não modificadas por este apostilamento.

E por ser expressão da legalidade administrativa, lavra-se o presente Termo de Apostilamento para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 61/2026 não modificadas por este apostilamento.

E por ser expressão da legalidade administrativa, lavra-se o presente Termo de Apostilamento para que produza seus jurídicos e 20gais efeitos.

Palmital-Pr 07 de Julho de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI

Prefeito Municipal

EVELIN TACIANE SUERO DA CRUZ Fiscal do Contrato

Publicado por: Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: 64A8EC6D

Palmital-Pr 22 de Setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS ROSSI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TERMO DE APOSTILAMENTO 08/2026

Prefeito Municipal

EVELIN TACIANE SUERO DA CRUZ Fiscal do Contrato

Publicado por: Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: 40108F65

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TERMO DE APOSTILAMENTO 07/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 61/2026, firmado entre o Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 a empresa OLAIR DE ANDRADE FILHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço à Maximiliano Vicentin, 0 Centro - CEP: 85270000 - Bairro: Centro Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob 04.712.135/0001-30, para fornecimento parcelado de combustível Óleo Diesel S-10 , para promover reajuste de preço, nos seguintes termos:

Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do Contrato nº 61/2026 , que prevê reajustamento com base na tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, resolve formalizar o presente apostilamento, mediante as seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor unitário do item Óleo Diesel S-10 , em razão da atualização do preço de referência conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, promovendo a redução do valor contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE Fica reajustado o valor do litro do combustível Óleo Diesel S-10 , passando de:

• Valor anterior: R$ 6,63 por litro

• Novo valor reajustado: R$ 6,61 por litro

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 61/2026, firmado entre o Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 a empresa OLAIR DE ANDRADE FILHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço à Maximiliano Vicentin, 0 Centro - CEP: 85270000 - Bairro: Centro Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob 04.712.135/0001-30, para fornecimento parcelado de combustível Óleo Diesel S-10 , para promover reajuste de preço, nos seguintes termos:

Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do Contrato nº 61/2026 , que prevê reajustamento com base na tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, resolve formalizar o presente apostilamento, mediante as seguintes disposições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor unitário do item Óleo Diesel S-10 , em razão da atualização do preço de referência conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, promovendo a redução do valor contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

Fica reajustado o valor do litro do combustível Óleo Diesel S-10 , passando de:

• Valor anterior: R$ 6,61 por litro

• Novo valor reajustado: R$ 6,2 por litro

.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR

O novo valor passa a vigorar, aplicando-se aos abastecimentos realizados a partir desta data. CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO

O presente apostilamento decorre de mera atualização de preços prevista contratualmente, não caracterizando alteração do objeto contratado, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sendo formalizado por apostila, dispensando a celebração de termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

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