DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 a COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VIEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço à Maximiliano Vicentin, 1284 Centro - CEP: 85270000 - Bairro: Centro Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob 17.201.058/0001-04, , para fornecimento parcelado de combustível Óleo Diesel S-10 , para promover reajuste de preço, nos seguintes termos:
Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do Contrato nº 64/2026 , que prevê reajustamento com base na tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, resolve formalizar o presente apostilamento, mediante as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor unitário do item Óleo Diesel S-10 , em razão da atualização do preço de referência conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, promovendo a redução do valor contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Fica reajustado o valor do litro do combustível Óleo Diesel S-10 , passando de:
- Valor anterior: R$ 6,63 por litro
• Novo valor reajustado: R$ 6,56 por litro
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR
O novo valor passa a vigorar, aplicando-se aos abastecimentos realizados a partir desta data.
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente apostilamento decorre de mera atualização de preços prevista contratualmente, não caracterizando alteração do objeto contratado, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sendo formalizado por apostila, dispensando a celebração de termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 61/2026 não modificadas por este apostilamento.
E por ser expressão da legalidade administrativa, lavra-se o presente Termo de Apostilamento para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Palmital-Pr 25 de Agosto de 2026.
representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do Contrato nº 61/2026 , que prevê reajustamento com base na tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, resolve formalizar o presente apostilamento, mediante as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor unitário do item Óleo Diesel S-10 , em razão da atualização do preço de referência conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo – ANP, promovendo a redução do valor contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
Fica reajustado o valor do litro do combustível Óleo Diesel S-10 , passando de:
-
Valor anterior: R$ 6,68 por litro
-
Novo valor reajustado: R$ 6,63 por litro
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO NOVO VALOR O novo valor passa a vigorar, aplicando-se aos abastecimentos realizados a partir desta data.
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente apostilamento decorre de mera atualização de preços prevista contratualmente, não caracterizando alteração do objeto contratado, nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , sendo formalizado por apostila, dispensando a celebração de termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 61/2026 não modificadas por este apostilamento.
E por ser expressão da legalidade administrativa, lavra-se o presente Termo de Apostilamento para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Palmital-Pr 07 de Julho de 2026.
ROBERTO CARLOS ROSSI
Prefeito Municipal
EVELIN TACIANE SUERO DA CRUZ Fiscal do Contrato
Publicado por: Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: BB150439
ROBERTO CARLOS ROSSI
Prefeito Municipal
EVELIN TACIANE SUERO DA CRUZ Fiscal do Contrato
Publicado por:
Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: 92647089
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TERMO DE APOSTILAMENTO 06/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS
TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 61/2026, firmado entre o Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 a empresa OLAIR DE ANDRADE FILHO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço à Maximiliano Vicentin, 0 Centro - CEP: 85270000 - Bairro: Centro Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob 04.712.135/0001-30, para fornecimento parcelado de combustível Óleo Diesel S-10 , para promover reajuste de preço, nos seguintes termos:
Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 neste ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TERMO DE APOSTILAMENTO 06/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 64/2026, firmado entre o Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 a COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VIEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço à Maximiliano Vicentin, 1284 Centro - CEP: 85270000 - Bairro: Centro Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob 17.201.058/0001-04, , para fornecimento parcelado de combustível Óleo Diesel S-10 , para promover reajuste de preço, nos seguintes termos:
Município de Palmital, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82 neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Quarta do Contrato nº 64/2026 , que prevê reajustamento com base na tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, resolve formalizar o presente apostilamento, mediante as seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor unitário do item Óleo Diesel S-10 , em razão da atualização do
www.diariomunicipal.com.br/amp 311