DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº 122/2026.

Retificação da publicação que circulou no dia 22 de setembro de 2026. Edição 3621:

Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 132/2024.

Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026 - PROCESSO Nº 132/2026.

Publicado por:

Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 1C2072C4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 894, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 33, I, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 26.104/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação de função, no montante de 30% (trinta por cento) a servidora pública MARCIA ANTUNES DA ROCHA, Matrícula nº 7055-6, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: DCF92B5F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 895, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 28.906, de 22 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 5A378C6E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 896, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 89 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993; Decreto Municipal nº 9.153, de 20 de janeiro de 2022; e art. 91, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar Municipal nº 74, de 23 de abril de 2018; na rescisão do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado entre o Município de Pato Branco e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – PATOPREV, e considerando o contido no Despacho nº 26 do Memorando nº 38.245 de 13 de dezembro de 2025 do de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – PATOPREV;

RESOLVE:

Art. 1º RESCINDIR a cedência da servidora pública municipal FABIANA MAZZUCO, matrícula nº 8486-7, ocupante do cargo efetivo de Contadora, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – PATOPREV, a partir de 30 de setembro de 2026, devendo a servidora retornar ao exercício integral de suas atividades junto ao Município de Pato Branco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, documento assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 4D4777F4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PATOPREV PORTARIA N° 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IV e X do artigo 85-A, bem como pelo artigo 91 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018,

CONSIDERANDO a rescisão do Termo de Convênio n° 01/2026, firmado entre o Município de Pato Branco e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV; CONSIDERANDO o contido no Despacho n° 26 do Memorando nº 38.245, de 13 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO a Portaria nº 896, de 29 de setembro de 2026,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear RAFAEL KAGHOFER, portador do CPF nº 0X6.X35.XX9-1X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Divisão de Arquitetura, Símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2026, que designou a servidora FABIANA MAZZUCO, para desenvolver as atividades relacionadas à área contábil do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do PATOPREV, Pato Branco, Paraná. (Documento assinado digitalmente)

ADEMILSON CÂNDIDO SILVA Diretor Presidente PATOPREV

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