DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Publicado por: Luan Leonardo Botura Código Identificador: 971B3DF7

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivo do Decreto nº 10.599, de 26 de setembro de 2025, que institui a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, ―o‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 28.779, de 22 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 10.599, de 26 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 1º Fica instituída a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco, com a seguinte composição:

Art. 1º Altera o art. 1º da Portaria nº 92, de 30 de setembro de 2025, passando a vigorar a seguinte redação:

―Art. 1º Nomear a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco, com a seguinte composição:

I - representante da Gestão do SUAS: Carlos Henrique Galvan Gnoatto - matrícula nº 108030;

II - representante da Vigilância Socioassistencial: Francieli Antoniolli Siqueira - matrícula nº 89990;

III - representante da Divisão Administrativa e Financeira: Gorete de Fátima Procópio Colombo - matrícula nº 69760;

IV - representante da Divisão da Proteção Social Básica (PSB): Daiane Galvão Dias - matrícula nº 89915;

V - representante da Divisão da Proteção Social Especial (PSE): Aline Talita Pilati - matrícula nº 69779;

VI - representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Carolina Ferrari Amadori: Amilton Maranoski - matrícula nº 69922;

VII - representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Paulina Bonalume Andreatta: Kerly Lytzy Richardi - matrícula nº 70173;

VIII - representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): Taciana Ferron - matrícula nº 70521; IX - representante dos Centros de Convivência: Albina Zenaide Veigas Geron - matrícula nº 70696;

X - representante do Serviço de Acolhimento Institucional: Kamila Bontorim Acker - matrícula nº 81108.‖ (NR)

I – 1 (um) representante da Gestão do SUAS;

II – 1 (um) representante da Vigilância Socioassistencial;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – 1 (um) representante da Divisão Administrativa e Financeira;

IV – 1 (um) representante da Divisão da Proteção Social Básica (PSB); V – 1 (um) representante da Divisão da Proteção Social Especial

(PSE);

VI – 1 (um) representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Carolina Ferrari Amadori;

VII – 1 (um) representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Paulina Bonalume Andreatta;

VIII – 1 (um) representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);

IX – 1 (um) representante dos Centros de Convivência;

X – 1 (um) representante do Serviço de Acolhimento Institucional.‖ (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.

GÉRI DUTRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: 2755303E

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Altera dispositivo da Portaria GP nº 92, de 30 de setembro de 2025, que nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII, na forma do art. 62, II, ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e com base no Decreto Municipal nº 10.599, de 26 de setembro de 2025, e considerando o contido no Memorando nº 28.779, de 22 de setembro de 2025, especialmente nos Despachos nº 19 e nº 20, de 28 de setembro de 2026, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinada digitalmente.

GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador: B0D389FC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 255/2025 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 255/2025 – de 29 de setembro de 2026.

SÚMULA: Dispõe sobre designação de Servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 1.781/2017 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Senhora Tatyane Brolini , Servidora Pública Municipal, investida no cargo em comissão de Diretora de Assuntos Sociais, portadora da carteira de identidade RG nº 131631804 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 095.026.439-33, para atuar como gestora do Termo de Colaboração nº 03/2026 , firmado entre o Município de Paula Freitas e a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURAÇÃO DIVINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.441.255/0001-03, com a finalidade de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Freitas, 29 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito Municipal

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 337