DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
HEMERSON JOSÉ KMITA Secretário De Administração
Publicado por: Hemerson Jose Kmita Código Identificador: 7B63783D
Publicado por: Hemerson Jose Kmita Código Identificador: 7450EEE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 256/2026 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 256/2026 – de 29 de setembro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre designação de Servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 1.781/2017 de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Senhora Designar a Senhora GISLAINE APARECIDA SOARES GALLE , Servidora Pública Municipal, investida no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CPF sob nº 827.769.629-91, para atuar como gestora do Termo de Colaboração nº 04/2026 , firmado entre o Município de Paula Freitas e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULA FREITAS , inscrita no CNPJ sob o nº 05.815.830/0001-90, com a finalidade de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 29 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 05/2026- TORNA PÚBLICO A DESISTÊNCIA DOS CANDIDATOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS -EDITAL Nº 03/2026
O Prefeito do Município de Paula Freitas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS para cadastro de reserva e contratação por prazo determinado - Edital nº 03/2026, homologado em 11 de setembro de 2026, RESOLVE:
Tornar pública a desistência da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado – PSS, de que trata o Edital de Convocação nº 04/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - Edição nº 3626, em 29/09/2026 da candidata abaixo relacionado:
Cargo: Atendente Administrativo - 40h – Pessoa com Deficiência - PCD
| Classificação | Nome |
|---|---|
| 01º Lugar | EmilyFlaviê dos Santos |
Paula Freitas, 29 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito
Publicado por: Patricia Hermann Domingues Código Identificador: 884E4136
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
HEMERSON JOSÉ KMITA
Secretário de Administração
Publicado por: Hemerson Jose Kmita Código Identificador: CCF9FCC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 257/2024 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 257/2024 – de 29 de setembro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre designação de Servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 1.781/2017 de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Senhora GISLAINE APARECIDA SOARES GALLE , Servidora Pública Municipal, investida no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CPF sob nº 827.769.629-91, para atuar como gestora do Termo de Colaboração nº 05/2026 , firmado entre o Município de Paula Freitas e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREEATIVA E BENEFICENTE BOTAFOGO , inscrita no CNPJ sob o nº 05.655.513/0001-54, com a finalidade de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 29 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal
HEMERSON JOSÉ KMITA Secretário de Administração
GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN - PR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.007.474/0001-90, com sede na Rua Rui Barbosa, n.º 204, Centro, Paulo Frontin, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, IRENEU INACIO ZACHARIAS.
CONTRATADA: REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº81.874.265/0002-00, com filial no KM 348, Colônia Luzia, Fazenda Passo do Iguacu, Área Rural, Paula Freitas/PR, CEP 84.630000, neste ato representada por sua Sócia Administradora,REGIANE BAHR.
OBJETO: Prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 63/2025 por 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, mediante comprovação de vantajosidade e manutenção das condições contratuais.
VALOR DO ADITIVO: --.
REAJUSTE: --.
NOVA VIGÊNCIA :A partir de09/09/2026, passando o contrato a vigorar até09/09/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Organograma: 02.007; Máscara: 02.007.26.782.0005.2030.3.3.90.39.00. Fonte: 00000. Organograma: 02.007; Máscara: 02.007.15.451.0004.2032.3.3.90.39.00. Fonte: 00000.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
Paulo Frontin/PR, 29 de setembro de 2026.
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