DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRI Período: 01/01/2026 até 31/12/2026 |
A POR FUNCIONAL PR | OGRAMÁ |
TICA |
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n° 5991 - Decreto n° 210/2026 de 29/09/2026 Esc |
opo | Nº documen |
to Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária Lei LO |
Orçamentária Anual A |
- 1104 |
2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adic | ional | Valor |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 30.000,00 | |
| Despesa | |||
| 06 Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Acré | scimo | 30.000,00 |
| 06.002 Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Aber | tura | |
| 10.302.1001.2048 RECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
| 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|||
| 2180 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito Anulação de Dotações |
adicional: | |
| 06 Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Anul | ação | 30.000,00 |
| 06.002 Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Aber | tura | |
| 10.302.1001.2048 RECURSOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
| 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|||
| 2210 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
|||
| Crédito adicional:Suplementar | Recurso do crédito Anulaão de Dotaões |
adicional: | |
| Resumo acumulado Recurso do crédito adicion |
ç ç al Tipo de altera |
ção V |
alor |
| Suplementar Anulação de Dotações |
Acréscimo | 3 | 0.000,00 |
| Suplementar Anulação de Dotações |
Anulação | 3 | 0.000,00 |
| Có | Sirlene M. digo Identificad |
Publica Stein C or:B58 |
do por: laudino 3C6AD |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 205/2026
DECRETO 205/2026
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 26.430,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais) conforme anexos:
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes
Município de Pinhal de São Bento, em 28 de Setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: B7D84EDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 206/2026
DECRETO 206/2026
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) conforme anexos:
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes
Município de Pinhal de São Bento, em 28 de Setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 38A65ADF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 207/2026
DECRETO 207/2026
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) conforme anexos:
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes
Município de Pinhal de São Bento, em 28 de Setembro de 2026.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: EB55EEDF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 208/2026
DECRETO 208/2026
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) conforme anexos:
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