DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
serviços em Jornada Suplementar de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 11 de setembro de 2026, conforme Memorando 1Doc n° 1.696/2026, de 28/09/2026.
Art. 2º – A jornada Suplementar será atribuída nos temos do Art. 50, § 2º da Lei Municipal nº 486/2011 de 14/12/2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 660/2019 de 05/07/2019.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: C8B11F04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 223/2026
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 28 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:–
SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 772D7FFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 221/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º – Tornam sem efeitos as Portaria nº 216/2026, n° 217/2026 e n° 218/2026, publicadas na edição nº 3624 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná, que dispõem sobre a concessão de diárias à servidores, em virtude do adiamento do evento de Capacitação para Vigilância Socioassistencial.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 29 de setembro de 2026.
RESOLVE:–
Art. 1º – Designar a servidora Claudia Janine Lameu , Matrícula n° *92-/01, ocupante do cargo de Professor 20h, para exercer a função de Secretário de Estabelecimento Escolar da Escola Municipal Santo Antônio, em caráter provisório, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, no período compreendido entre 11 de setembro de 2026 à 19 de março de 2027, em substituição à titular do cargo/função durante seu afastamento decorrente de atestado médico e Licença Maternidade.
SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: A64885D4
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 29 de setembro de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 0C323379
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 222/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021,
OBJETO : Registro de preços, com lotes exclusivos para empresas constituídas nos moldes da Lei Complementar n° 123/06 e lotes de ampla concorrência, para eventual aquisição de pneus, conforme anexo I deste edital.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR MÁXIMO: R$ 1.241.844,70 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).
ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/10/2026, às 09h00min.
INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/10/2026, às 09h30min.
RESOLVE:–
Art. 1º – Designar a servidora Lucirene Maria da Costa , Matrícula nº 9-/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e no acompanhamento de alunos matriculados na APAE durante o seu transporte até a cidade de Sabáudia.
Art. 2º – Pelo exercício das funções atribuídas pelo artigo anterior, a servidora fará jus à percepção da Função Gratificada FG-4, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Municipal nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021, vedada a incorporação para qualquer efeito.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 29 de setembro de 2026.
LINK DE ACESSO AO PROCESSO: O Pregão Eletrônico Para Registro de Preços será realizado em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico https://bllcompras.com.
CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES : www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, PitangueirasPr.
ESCLARECIMENTOS: através do telefone (43) 3257-1143, na Avenida Central, 408, na cidade de Pitangueiras – PR, pessoalmente ou via protocolo online, conforme item 3.2. do Edital.
Pitangueiras, 29 de setembro de 2026.
ALINE SARRI GONÇALVES BENETOLLI Pregoeira
www.diariomunicipal.com.br/amp 352