DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, PUBLITECH SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.252.028/000165.

OBJETO: C ontratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução.

VALOR: R$19.898,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

89 0500304123050120233390400000 1000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 52/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 0FF7CABB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2026 DO PREGÃO N.°58/2026.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, B&B TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 59.887.526/0001-88.

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) patinetes elétricos e 04 (quatro) assistentes virtuais, destinados à premiação de estudantes e professores da rede pública de ensino contemplados no Projeto MPT na Escola, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

VALOR: R$1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

754 0600412243110320393390310000 1000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 58/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 2A9BFCAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2026 DO PREGÃO N.°58/2026.

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) patinetes elétricos e 04 (quatro) assistentes virtuais, destinados à premiação de estudantes e professores da rede pública de ensino contemplados no Projeto MPT na Escola, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

VALOR: R$6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

754 0600412243110320393390310000 1000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 58/2026. FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: A86D2FA7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 219/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 486/2011 de 14/12/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pitangueiras,

RESOLVE:–

Art. 1º – Designar a servidora Ângela Aparecida de Souza Leoziro , ocupante do cargo de Educador Infantil 20h, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pitangueiras, para prestar serviços em Jornada Suplementar de 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, conforme Memorando 1Doc n° 1.696/2026, de 28/09/2026.

Art. 2º – A jornada Suplementar será atribuída nos temos do Art. 50, § 2º da Lei Municipal nº 486/2011 de 14/12/2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 660/2019 de 05/07/2019.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 28 de setembro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: D0A2FE04

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 220/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 486/2011 de 14/12/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pitangueiras,

EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2026.

RESOLVE:–

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, EL SUPPLY COM. & CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 63.400.305/0001-00.

Art. 1º – Designar a servidora Claudia Janine Lameu , ocupante do cargo de Professor 20h, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pitangueiras, para prestar

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