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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 354

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 117/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os documentos protocolados para a Inexigibilidade Nº 17/2026, informa o REGISTRO DE CREDENCIAMENTO, em favor da(s) pessoa jurídica abaixo relacionada(s):

CREDENCIADO CNPJ DESCRIÇÃO LOTE
CASINI PNEUS LTDA
ME
-
10.491.508/0001-93
PEÇAS PARA VEÍCULOS
TIPO:
CAMINHÕES,
VANS, ÔNIBUS, MICRO-
ÔNIBUS
E
CAMINHONETES (LINHA
MÉDIA MOTOR: FLEX-
GASOLINA- DIESEL) -
EXCLUSIVO ME/EPP


III
CASINI PNEUS LTDA
ME
-
10.491.508/0001-93
LOTE IV - PEÇAS PARA
VEÍCULOS
TIPO:
CAMINHÕES,
VANS,
ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS
E
CAMINHONETES
(LINHA MÉDIA MOTOR:
FLEX-
GASOLINA-
DIESEL)
-
AMPLA
CONCORRÊNCIA




IV
CASINI PNEUS LTDA
ME
-
10.491.508/0001-93
PEÇAS PARA VEÍCULOS
TIPO
AUTOMÓVEIS
E
MOTOCICLETAS (LINHA
LEVE
MOTOR:
FLEX,
GASOLINA E ÁLCOOL) -
EXCLUSIVO ME/EPP

V
CASINI PNEUS LTDA
ME
-
10.491.508/0001-93
LOTE VI - PEÇAS PARA
VEÍCULOS
TIPO
AUTOMÓVEIS
E
MOTOCICLETAS (LINHA
LEVE
MOTOR:
FLEX,
GASOLINA E ÁLCOOL) -
AMPLA
CONCORRÊNCIA


VI

Pitangueiras - PR, 29 de setembro de 2026.

ALINE SARRI GONÇALVES BENETOLLI Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: CADD0421

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS REGISTRO DE CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026

A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 117/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os documentos protocolados para a Inexigibilidade Nº 17/2026, informa o REGISTRO DE CREDENCIAMENTO, em favor da(s) pessoa jurídica abaixo relacionada(s):

CREDENCIADO CNPJ DESCRIÇÃO LOTE
C. A. C. - MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA
30.261.352/0001-61 PEÇAS PARA VEÍCULOS
TIPO:
CAMINHÕES,
VANS, ÔNIBUS, MICRO-
ÔNIBUS
E
CAMINHONETES (LINHA
MÉDIA MOTOR: FLEX-
GASOLINA- DIESEL) -
EXCLUSIVO ME/EPP


III
C. A. C. - MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA
30.261.352/0001-61 LOTE IV - PEÇAS PARA
VEÍCULOS
TIPO:
CAMINHÕES,
VANS,
ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS
E
CAMINHONETES
(LINHA MÉDIA MOTOR:
FLEX-
GASOLINA-
DIESEL)
-
AMPLA
CONCORRÊNCIA



IV
C. A. C. - MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA
30.261.352/0001-61 PEÇAS PARA VEÍCULOS
TIPO
AUTOMÓVEIS
E
MOTOCICLETAS (LINHA
LEVE
MOTOR:
FLEX,
GASOLINA E ÁLCOOL) -
EXCLUSIVO ME/EPP

V
C. A. C. - MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA
30.261.352/0001-61 LOTE VI - PEÇAS PARA
VEÍCULOS
TIPO
AUTOMÓVEIS
E
MOTOCICLETAS (LINHA
LEVE
MOTOR:
FLEX,
GASOLINA E ÁLCOOL) -
AMPLA
CONCORRÊNCIA

VI

Pitangueiras - PR, 29 de setembro de 2026.

ALINE SARRI GONÇALVES BENETOLLI Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 6156EFE9

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras – PR, torna pública a retificação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/09/2026, Edição 3625, Código Identificador: BAE99E7D, como segue:

Onde se lê:

Ratifico, nos termos da justificativa apresentada e do Parecer Jurídico, a Inexigibilidade nº 21/2026 e homologo-a locação de imóvel comercial, destinado a abrigar e guardar a frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras-PR, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), cujo recurso correrá por conta da Dotação Orçamentária: DESP Nº 235 -3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS-PESSOA FÍSI ...00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC29/00 - ..., citada no referido processo, nos termos da Lei nº 14.133/21, determinando a publicação deste ato por força da mesma Lei.

Passa-se a ler:

Ratifico, nos termos da justificativa apresentada e do Parecer Jurídico, a Inexigibilidade nº 21/2026 e homologo-a para a celebração de contrato de locação de imóvel comercial, destinado a abrigar e guardar a frota oficial de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras-PR com o Sr. EDER SANDRO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 018.931.699-36, no valor mensal de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), totalizando para 12 meses o valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), cujo recurso correrá por conta da Dotação Orçamentária: DESP Nº 235 -3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSI 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -...), citada no referido processo, nos termos da Lei nº 14.133/21, determinando a publicação deste ato por força da mesma Lei.

Pitangueiras, 29 de setembro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 1F890695

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:

a) Nr. Processo: 44/2026
b) Nr. Licitação: 2/2026 - CE
c) Modalidade: Concorrência eletrônica
29/09/2026
e) Objeto da Licitação: Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e
legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para
contratação de empresa para contrução de 10 (dez) unidades
habitacionais, em área regularizada e devidamente disponibilizada pelo
Município, mediante aporte financeiro da COHAPAR (Companhia

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