DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , no uso de suas atribuições legais e conforme solicitado no Memorando nº 25.786/2026.
RESOLVE
Artigo 1° - Conceder ao sr . FRANCISCO SCHWINGEL DE SOUZA , matrícula 325.946 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FÉRIAS de 10 dias (dez dias ) .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir desta data .
Artigo 3º – Publique-se.
AUTORIZO a Inexigibilidade nº18/2026, materializada no Processo 71/2026 e demais documentos dos autos, para contratação da empresa HÉLIO WESLEY DE AZEVEDO. CNP: 26.505.987/0001-90, o valor de R$ 33.969,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais)
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Porecatu - PR, 28 de setembro de 2026.
AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito
Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 14B9A937
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 28 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: AFD789E2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PORTARIA Nº 50/2026
PORTARIA Nº 50/2026
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS, presidente da Câmara Municipal de Porecatu, no uso de suas atribuições legais e regimentais
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 49/2026, de 16 de setembro de 2026, por meio da qual foram concedidas 6 (seis) diárias ao vereador Hadriel Jonatas Felipe dos Santos, destinadas à sua participação no ―11º Seminário Nacional de Qualificação da Administração Pública Municipal.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Porecatu, 23 de setembro de 2026.
VALDINEI DE ALCANTARA DIAS Presidente
NATALY LUCIANE DE OLIVEIRA
1ª Secretária
Publicado por: Waldenir Antonio de Oliveira Júnior Código Identificador: 65086C1C
LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°18/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 71/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026.
Unidade Requisitante: Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Urbanismo, Obras e Viação, Serviços Públicos Serviço Social, Cultura, Esportes.
Objeto : CREDENCIAMENTO VIA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, SENDO: PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, TÉCNICO ELETROMECÂNICA, SOLDADOR, CARPINTEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALHEIRO e ROÇADOR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU - PR
LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°18/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 71/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026.
Unidade Requisitante: Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Urbanismo, Obras e Viação, Serviços Públicos Serviço Social, Cultura, Esportes.
Objeto : CREDENCIAMENTO VIA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, SENDO: PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, TÉCNICO ELETROMECÂNICA, SOLDADOR, CARPINTEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALHEIRO e ROÇADOR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU - PR
AUTORIZO a Inexigibilidade nº18/2026, materializada no Processo 71/2026 e demais documentos dos autos, para contratação da empresa HELDER DOS REIS SANTOS DUTRA. CNP: 68.752.092/000108, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.
Porecatu - PR, 28 de setembro de 2026.
AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito
Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 2DC87CAE
LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N°18/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo nº 71/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026.
Unidade Requisitante: Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Urbanismo, Obras e Viação, Serviços Públicos Serviço Social, Cultura, Esportes.
Objeto : CREDENCIAMENTO VIA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS, SENDO: PINTOR, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, TÉCNICO ELETROMECÂNICA, SOLDADOR, CARPINTEIRO, VIDRACEIRO, GESSEIRO, CALHEIRO e ROÇADOR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU - PR
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