Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 364

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

AUTORIZO a Inexigibilidade nº18/2026, materializada no Processo 71/2026 e demais documentos dos autos, para contratação da empresa VARLEI DE SOUZA LIMA. CNP: 54.223.566/0001-01, o valor de R$ 79.979,61 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos)

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Porecatu - PR, 28 de setembro de 2026.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: FAADD93E

RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº. 450/2026

Artigo 2º- As atribuições dos funcionários acima são: Cadastros e alterações de CPF, CNPJ, CNO, CAFIR, CIB; Emissão de certidões; Emissão de documentos de arrecadações, consultas de pendências fiscais e manuseio e manutenção do programa ECAC, entre outros.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. PUBLIQUE - SE

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia de Fátima Lima Andrade Ribeiro Código Identificador: 38E96B87

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

P O R T A R I A Nº. 450/2026

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Porecatu , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Artigo 1º- Designa a partir de um de outubro de dois mil e vinte e seis a funcionária Pública Municipal Letícia Lais Almeida dos Santos portadora da cédula de identidade RG nº 10.822.429-0 SSP/PR e CPF nº 088.282.119-97, matriculada sob o nº 2261-6/1, ocupante da Função de Escriturária, como titular responsável pelo PAV (Ponto de Atendimento Virtual), uma parceria entre a Receita Federal e o Município de Porecatu.

Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. PUBLIQUE - SE

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026).

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

Publicado por: Márcia de Fátima Lima Andrade Ribeiro Código Identificador: 6B37E676

RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº. 451/2026

P O R T A R I A Nº. 451/2026

DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Porecatu , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Artigo 1º- Designa a partir de um de outubro de dois mil e vinte e seis o funcionário Público Municipal WILSON JOSÉ BISPO portador da cédula de identidade RG nº 5.689.400-4 SSP/PR e CPF nº 778.098.319-68, matriculada sob o nº 1151-6/1, ocupante da Função de Auxiliar de Serviços Gerais, como suplente responsável pelo PAV (Ponto de Atendimento Virtual), uma parceria entre a Receita Federal e o Município de Porecatu.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETOMADA E EDITAL RETIFICADO PE 022/2026

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O Prefeito Municipal, comunica aos interessados queo Processo Administrativo nº 1005/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2026, com o objetivode Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Munck e oficial eletricista, bem como instalação de novas entradas de energia padrão COPEL e instalação de postes, para atendimento das necessidades do Município, conforme valor e especificações descritos no Termo de Referência, terá seu trâmite RETOMADO. Em razão das alterações realizadas no instrumento convocatório, ficam retificados os dispositivos pertinentes do Edital e seus anexos, conforme documento de retificação disponibilizado aos interessados. Dessa forma, ficam restabelecidos os atos do certame, passando a sessão pública a ter a seguinte programação: Nova data de recebimento das propostas: até 09h:00 do dia 16/10/2026. Nova data de abertura das propostas: às 10h:00 do dia 16/10/2026.

Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos que não tenham sido objeto de alteração.

O Edital retificado, bem como os demais documentos e atos referentes ao certame, estarão disponíveis no site oficial do Município de Porto Amazonas, no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na plataforma BLL Compras. Porto Amazonas, 29 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: A143ED6B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ITAU UNIBANCO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.403.138-9/2026

O Prefeito Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, torna público que homologa o pedido de Inexigibilidade de Licitação, solicitado pela Comissão de Contratação: