DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

interinamente como Secretário Municipal na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre o período de 29 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026.

Art. 2º Fica designado o servidor EDI CARLOS PEDROSO , portador da matrícula funcional n° 90351, para responder interinamente como Secretário Municipal na Secretaria Municipal de Obras Públicas, entre o período de 29 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026.

Art. 3º Fica designada a servidora TEREZINHA DE FATIMA BORGES , portadora da matrícula funcional n° 94901, para responder interinamente como Secretária Municipal na Secretaria Municipal de Educação, entre o período de 29 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 28 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 7FD7F850

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.804/2026

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)."

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 29 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY

Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 50527BB5

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º 008/2026 – 08ª CONVOCAÇÃO –PSS Nº 001/2026– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

AILTON LUIZ NODARY , PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,

R E S O L V E,

1 – CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - SMASH:

Cargo/Função: EDUCADOR SOCIAL

2-Os candidatos convocados na forma deste Edital, deverão se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura do Município de Rio Branco do Sul, situado na Rua Horacy Santos, nº 222, na Cidade de Rio Branco do Sul, no período compreendido entre 30/09/2026 à 06/10/2026 , nos horários de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, com todos os documentos necessários (originais e cópias), conforme a lista abaixo, para manifestar sobre o seu interesse de assumir sua respectiva vaga no cargo especificado ou declarar a opção pela desistência definitiva:

a) Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento; b) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

c) Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

d) Cópia do documento de Identificação RG;

e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

f) 01 (uma) fotografia 3X4 recente;

g) Cópia da Certidão de Nascimento do (s) filho(s), menores de 14 (quatorze) anos;

h) Cópia do Registro no Órgão de Classe e comprovante de pagamento da última anuidade;

i) Certidão Negativa Criminal, expedida pela Comarca onde reside;

j) Certidão Negativa Criminal expedida pela Polícia Federal;

k) Cópia do comprovante de residência ou documento equivalente;

l) Número do PIS/PASEP;

m) Cópia Ctps (Carteira de Trabalho);

n) Cópia Diploma / Certificado Conclusão de Curso;

o) Outros documentos listados no momento do ato convocatório

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 28 de setembro 2026.

AILTON LUIZ NODARY

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 10.001 Fundo Municipal de Saúde

Prefeito Municipal

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