DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Aplicação em Educação MDE previsão mínima exigida inicial de R$ 27.678.192,93 equivalente a 25,00% da Receita Resultantes de Impostos e Transferências valor de R$ 110.712.771,71, sendo os gastos aplicados de R$ 27.674.744,06 atingindo 25,00% do montante.
| Julho | Crianças/Adolescentes | 15 Atendimentos | Família e Indivídu Serviço de Socioeducativas Aberto – MSE |
os – PAEFI Medidas em Meio |
|---|---|---|---|---|
| Agosto | Crianças/Adolescentes | 17 Atendimentos | Serviço de Socioeducativas Aberto – MSE |
Medidas em Meio |
•
Aplicação no FUNDEB previsão mínima inicial de R$ 15.330.718,14 equivalente a 70,00% da Receita de Impostos e Transferências de Imposto R$ 21.901.025,91, sendo utilizando o valor R$ 16.224.612,64 equivalente a 74,08% do montante.
•
Aplicação em Saúde previsão inicial Mínima de R$ 16.211.254,02 equivalente a 15% do mínimo exigido do Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferência de Impostos R$ 108.075.026,79, sendo os gastos totais realizados de R$ 23.133.212,05 atingindo 21,40% do montante.
Nada mais havendo a tratar, a Secretária de Finanças dra. Rosilda Ribeiro Simões deu por encerrada a sessão, lavrando – se esta ata, nos termos do art. 40, ―K‖,do Regimento Interno da Casa, da qual se dará publicidade.
JULIANE MOREIRA VELOSO Contadora do Legislativo
DANIEL LEANDRO OLIVEIRA NETO Controlador Geral do Legislativo
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: 6189631E
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRANCO DO SUL 4º BIMESTRE DE 2026.
Rio Branco do Sul, 28 de setembro de 2026.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aline Souto Lopes , no uso de suas atribuições torna público o quantitativo de crianças e adolescentes que foram atendidos no quarto bimestre de 2026 pelos Equipamentos Socioassistenciais e pelo Conselho Tutelar desta municipalidade, de acordo com o constante no anexo I do presente relatório.
Unidade de Acolhimento Institucional – Lar Primavera
| Mês | Público | Atendimento | Serviço |
|---|---|---|---|
| Julho | Crianças/Adolescentes | 30 Atendimentos | Acolhimento Institucional |
| Agosto Conselho |
Crianças/Adolescentes Tutelar: |
40 Atendimentos |
Acolhimento Institucional |
| Mês | Público | Atendimento | Serviço |
| Julho | Crianças/Adolescentes | 305 Atendimentos | Conselho Tutelar |
| Agosto | Crianças/Adolescentes | 303 Atendimentos | Conselho Tutelar |
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Açungui:
| Mês | Público | Atendimento | Serviço |
|---|---|---|---|
| Julho | Crianças/Adolescentes | 35 Atendimentos | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV |
| Agosto | Crianças/Adolescentes | 35 Atendimentos | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV |
| Cari Código Id |
Publicado por: ne Graziele de Andrade entificador:E59A798C |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.800/2026
"Designa servidora para atuar interinamente como Secretária Municipal.”
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada a servidora ELOINA CHECHI DE CRISTO PFLANZER , portadora da matrícula funcional n° 91511, para responder interinamente como Secretária Municipal na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, entre o período de 29 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE SOUTO LOPES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
ANEXO I
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERÍODO 01/05/2026 A 30/06/2026
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 28 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: DCA6CA56
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
| Mês | Público | Atendimento | Serviço | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | Crianças/Adolescentes | 134 Atendimentos | Serviço de Fortalecimento SCFV |
Convivência e de Vínculo – |
| Agosto | Crianças/Adolescentes | 120 Atendimentos | Serviço de Fortalecimento SCFV |
Convivência e de Vínculo – |
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS:
| Mês | Público | Atendimento | Serviço | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | Crianças/Adolescentes | 05 Atendimentos | Serviço de Atendimento Família e Indiv |
Proteção e Especializado à íduos – PAEFI |
| Agosto | Crianças/Adolescentes | 03 Atendimentos | Serviço de Atendimento |
Proteção e Especializado à |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.801/2026
"Designa servidores para atuarem interinamente como Secretários Municipais.”
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO DO NASCIMENTO GRUDINA , portador da matrícula funcional n° 94631, para responder
www.diariomunicipal.com.br/amp 384