Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 387

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Farmacêutico e Técnico de Enfermagem. ‖ , a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.555/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob nº 10153/2026 , pela empresa S&L SAÚDE ESPECIALIZADA LTDA inscrita no CNPJ° 62.755.190/0001-04 , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 29/09/2026 até 25/06/2027. Responsável: Gizele Aparecida Cordeiro de Lara. Valor Total : 4.264.656,96 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 29/09/2026

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 1FA9BAE2

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROTOCOLO N.º 11366/2026

Com base no Credenciamento n.º 002/2026 (Inexigibilidade n.º 002/2026), que tem por objeto ― Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica e Elétrica Preventiva e Corretiva para os Veículos da Frota Municipal ‖ , a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.183/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob n.º 11366/2026 , pela empresa NÓRDICA VEÍCULOS S.A , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 15/09/2026 até 13/09/2028. Responsável: Juarez Marcos de Carvalho. Valor Total : R$ 2.433.174,00 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 15/09/2026.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 9BD5FA5E

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROTOCOLO N.º 4525/2026

Com base no Credenciamento n.º 008/2026 (Inexigibilidade n.º 013/2026), que tem por objeto ― Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Óleos e Filtros para a frota municipal de Rio Branco do Sul/PR‖, a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal n.º 8.334/2026, no uso das suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO do pedido protocolado sob nº 4525/2026 , pela empresa VANDERSON CALEBE CARDOSO DE CRISTO ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.072.688/0001-31 , restando credenciada para a prestação de serviços conforme as especificações, quantitativos e condições contidas no edital (disponível no site www.riobrancodosul.pr.gov.br, link Portal da Transparência - Licitação). Prazo de Vigência: 15/09/2026 até 13/09/2028. Responsável: Juarez Marcos de Carvalho. Valor Total : R$ 1.058.162 (valor este que se refere a todas as empresas que se credenciarem, e não a cada uma isoladamente). Data de Deferimento: 15/09/2026.

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 8E77AD0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO - ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)

Entidade: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Período de Referência: Janeiro a Ago
sto de 2026 / Bimest
re Julho-Agosto
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)
Em Reais

RECEITAS PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
NÃO
REALIZADO
(c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ¹ (I)
12.657.199,81 10.442.817,14 2.214.382,67
DESPESAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS
EMPENHADAS
(e)
SALDO
NÃO
EXECUTADO
(f) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL 75.006.955,43 51.966.669,98 23.040.285,45
Investimentos 65.006.955,43 43.306.635,95 21.700.319,48
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 10.000.000,00 8.660.034,03 1.339.965,97
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
por Instituições Financeiras
0,00 0,00 0,00
DESPESA
DE
CAPITAL
LÍQUIDA (II)
75.006.955,43 51.966.669,98 23.040.285,45
RESULTADO
PARA
APURAÇÃO DA REGRA DE
OURO (III) = (II -
I)
62.349.755,62 41.523.852,84 20.825.902,78

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Emissão: 28/09/2026, às 15:36:02. ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III.

NOTA:

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 403EFC95

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE/ SETEMBRO DE 2026 36º LEGISLATURA (2025-2028)

Em 28 de Setembro de 2026, às 17h, a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública. Durante a sessão, o Gestor do Sistema Único de Saúde apresentou relatórios com dados sobre a rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao 2º Quadrimestre de 2026.

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

―Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos‖.

A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https,www.rionegro.pr.leg.br/

https://www.youtube.com/watch?v=pJY4c5v9Ee8

Segue também o link de acesso direto da referida Audiência Pública: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/243

https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/243/correspondencia https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/243/ https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisarsessao?data_inicio__year=2026&data_inicio__month =&data_inicio__day=&tipo=&salvar=Pesquisar

ODAIR PEREIRA – PL

Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR.

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 6F3EA577

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS/SETEMBRO DE 2026 36º LEGISLATURA (2025-2028)

Em 28 de Setembro de 2026, às 18h, a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública. Durante a sessão, a Secretária Municipal da Fazenda apresentou relatórios do cumprimento das Metas Fiscais e os Relatórios Contábeis consolidados do 2º Quadrimestre de 2026.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL Prestação de Contas

www.diariomunicipal.com.br/amp 387