DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:
―Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos‖.
A gravação está disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal: https,www.rionegro.pr.leg.br/
https://www.youtube.com/watch?v=8nyw7pDxOpI
Segue também os links de acesso direto da referida Audiência Pública:
https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/244 https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/244/
https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/244/correspondencia https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/pesquisarsessao?data_inicio__year=2026&data_inicio__month=&data_inicio __day=&tipo=&salvar=Pesquisar
ODAIR PEREIRA – PL
Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR.
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: B86D9D36
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ERRATA – PORTARIA Nº 976/2026
A Portaria nº 976/2026, publicada na Edição nº 3615, de 14/9/2026, página 302, do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção em seu art. 1º:
Onde lê-se :
―Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro do corrente, Graciele dos Santos Ienger, ...‖
Leia-se:
―Art. 1º Nomear, a partir de 10 de setembro do corrente, Graciele dos Santos Ieger,... ‖
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 6C2B2392
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1039/2026
Concede licença maternidade para a servidora municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Subseções I e IV, da Seção V, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença maternidade, no período de 6 de setembro de 2026 a 4 de março de 2027, para a servidora municipal Gerciane Gruber Wotroba, matrícula nº 2464-3 (1º e 2º padrão), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 6 de setembro de 2026.
Rio Negro, 28 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: F6483788
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1040/2026
Concede licença maternidade para a servidora municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as Subseções I e IV, da Seção V, do Capítulo I, do Título III, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença maternidade, no período de 4 de setembro de 2026 a 2 de março de 2027, para a servidora municipal Tatiana Aparecida Novak Baumgarten, matrícula nº 108323-2/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.
Rio Negro, 28 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 6A6DE4CD
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 1042/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, o servidor público Gabriel Zambello Cardoso , com matrícula nº 110197-0/1, ocupante do cargo de ―Agente de Combate a Endemias‖, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado pelo Concurso Público regido pelo Edital – Objetiva Concursos nº 01, de 13 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
Rio Negro, 29 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 1C0C1770
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1043/2026
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 475, de 16 de abril de 2026, conforme especifica.
O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 475, de 16 de abril de 2026, que designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui
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