DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: 269F9F3A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 35.150/2026 - RH
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 29 de setembro de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade SIDINEIA APARECIDA DOS REIS, matrícula n° 33822-2/1, admitido (a) em 18/03/2015, lotado (a) a Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 (30 dias), conforme protocolo nº 32.539/2026.
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 29 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: 5AD685FC
SECRETARIA GERAL DECRETO 379, 04 DE AGOSTO DE 2026.*
SÚMULA: Altera o Decreto nº 8.055, de 15 de Janeiro de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ , no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Art. 1º Fica alterada a alínea h do inciso IV, artigo 1º do Decreto nº 8.055, de 15 de Janeiro de 2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: 122AB17F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 35.151/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade VIVIAN DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula n° 33893-1/1, admitido (a) em 04/05/2015, lotado (a) a Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 05/10/2026 a 24/10/2026 (20 dias), conforme protocolo nº 31.137/2026.
―Art. 1º [...]
IV – Secretaria Municipal de Finanças, unidades:
[...] h) Coordenadoria de Liquidação.‖ NR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 04 de agosto de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
*Republicado por erro de digitação
Edifício da Prefeitura do Município de Rolândia, Estado do Paraná, aos 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: F714E13E
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 475 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Letícia Bernardino Nascimento Código Identificador: 143DDD55
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 35.152/2026 - RH
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) desta municipalidade ELENICE GOMES DORTA THEODORO, matrícula n° 1594-6/1, admitido (a) em 24/04/1995, lotado (a) a Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA ESPECIAL, de acordo com o artigo 89, da Lei Complementar 55/2011 , que usufruirá no período de 06/10/2026 a 15/10/2026 (10 dias), conforme protocolo nº 32.537/2026.
Abre Crédito Adicional - Suplementar na quantia de R$ 12.000,00, para reforço de dotações das Secretarias Municipais e altera o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº, 666 de 31 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, parágrafo único do artigo 25 da Lei n°4.297 de 30 de junho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, e artigo 8º da Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026. D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei de Orçamento vigente, Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
www.diariomunicipal.com.br/amp 402