DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

centésimos), daqui por diante denominado ―VALOR CONTRATUAL.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Rolândia/PR para dirimir quaisquer dúvidas ou inadimplência que possa surgir no decorrer do presente contrato, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e contratados, datam e assinam o presente contrato, em vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que o mesmo surta os seus devidos e legais efeitos. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 9B7C2AF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2025

4º ADITIVO DO CONTRATO N.º 083/2025

:

REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 014/2025

De um lado, o MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, CEP 86600-067, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR, doravante designado CONTRATANTE , e, de outro lado a empresa ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.923.240/0001-14, com sede a Rua São Bento, n.º 543, Bairro Pousinhos, CEP 84400-000, na cidade do PRUDENTÓPOLIS - PR , telefone (41) 3384-9164, e-mail: [email protected] , neste ato legalmente representada pelo Senhor WILLIAN DIEGO HEKAVEI, brasileiro, diretor executivo, engenheiro com registro CREA/PR nº 176.789/D, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 10.191,748-7 e do CPF/MF n.º 081.779.789-00, residente e domiciliado na cidade do PRUDENTÓPOLIS - PR, doravante designada CONTRATADA , ajustam e outorgam o presente ADITIVO DO CONTRATO , de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS

Ficam aditivadas as cláusulas quarta e quinta deste contrato, de execução e de vigência, sucessivamente, prorrogando por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início em 20/09/2026 e término em 04/12/2026 para execução, e mais 60 (sessenta) dias para vigência após o término da execução, para os fins burocráticos da contratação

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

Para assegurar a execução do objeto definido no contrato original, para seus efeitos jurídicos e legais, permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas. E por estarem às partes de pleno acordo com o disposto neste documento, datam e assinam digitalmente, na presença das testemunhas abaixo relacionadas, para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 15 de setembro de 2026.

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio

FABRICIO SIMÕES DE MORAIS

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo

FLAVIA GALBERO COSTA RAMOS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

THALES DE MORAIS E SOUZA

Fiscal do Contrato

RODRIGO EMANUEL RODRIGUES Fiscal do Contrato

Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 443490EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2024

6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2024

Referente: CONCORRÊNCIA Nº 011/2024

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E A EMPRESA VITTI ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:

Que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Pres. Bernardes, nº 809, na cidade de ROLÂNDIA - PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. AILTON APARECIDO MAISTRO , portador da Cédula de Identidade/RG nº 8XX.XXX-X SSP/PR e do CPF/MF nº 152.XXX.XXX.XX, residente e domiciliado na Rua Mal. Deodoro Fonseca, nº 500, na cidade de ROLÂNDIA – PR , CEP 86.600-218, assim denominado CONTRATANTE , e de outro lado a empresa VITTI ENGENHARIA LTDA cadastrada no CNPJ/MF sob nº 22.085.218/0001-29, estabelecida na Rua Pastor Eufemjusz Mialik nº 90 , na cidade de APUCARANA -PR , CEP 86.802.425, Fone (43) 99902.3035 E-mail [email protected], neste ato legalmente representada pelo Sr. CARLOS ADRIANO VITTI , brasileiro, residente e domiciliado na cidade de APUCARANA - PR , portador da Cédula de Identidade RG nº 7.XXX.XXX-X SESP-PR e do CPF/MF nº 006.XXX.XXX-XX, doravante designada CONTRATADA ajustam e outorgam o presente ADITIVO DE CONTRATO , com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS

Ficam aditivadas as cláusulas quarta e quinta deste contrato, sucessivamente, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução, com início em 20/09/2026 e término em 19/11/2026 para execução e mais 60 (sessenta) dias para vigência após o término da execução, para os fins burocráticos da contratação.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de ROLÂNDIA - PR , Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justos e contratados assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , em 14 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 412