DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA , CNPJ nº 20.481.118/0001-96, com sede Indaial, Santa Catarina, tendo como representante legal o(a) Sr(a). FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CPF: 073.500.849-35, carteira de Identidade nº 5621339.

OBJETO: Registro de Preço para uma eventual Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, para atendimento das necessidades das secretarias municipais..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 57.130,00 (cinquenta e sete mil, cento e trinta reais) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 29 de setembro de 2026, com vencimento até 29 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 29 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: E9BB6DA9

LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO: 373/2026 REF: PREGÃO N° 75/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: INFINITY COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 67.813.533/0001-63, com sede R LUIZ FERRARI, 328, VILA MARTINS, CEP 86200058, Ibiporã - PR, tendo como representante legal o(a) Sr(a). HYELEN LYSIE SOUZA MIRANDA AMARAL, CPF: 066.920.679-28, carteira de Identidade nº 98521410.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de som destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos Centros de Convivências da Pessoa Idosa e pelo Espaço Saúde da Pessoa Idosa do Município de Terra Boa/PR, com recursos provenientes do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo – Investimento, conforme Deliberação CEDI/PR nº 049/2025..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 83.865,00 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: O presente contrato terá vigência a partir de 18 de setembro de 2026, com vencimento até 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 18 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 04D95A0E

LICITAÇÕES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO Nº 84/2023 CONTRATO Nº: 334/2023

MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.793.786/0001-40, com sede à Rua Presidente Dr. Tancredo de A. Neves, 240, nesta cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor VALTER PERES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.57920, a seguir denominada CONTRATANTE , e a empresa ― ALGE T ELETRONICA E TECN. APLICADA LTDA - ME ‖ sob CNPJ 06.146.505/0001-45, com sede na Estrada Carlos Correia Corges, 3178, centro, CEP 87062202, Maringá - PR sendo denominado sócio responsável o(a) Sr(a). JOAO BATISTA ZANUTTO , portador do CPF n° 636.027.179-68 e cédula de identidade civil RG n° 41820136, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Pregão nº 84/2023 realizado nos termos da Lei nº. 14.133/21 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada no Contrato nº 334/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, incluindo o fornecimento de peças, acessórios componentes e laudos técnicos, caso necessário, nos equipamentos hospitalares e lavanderia hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pertencentes ao Hospital Municipal São Judas Tadeu e as UBS Emília Fagundes, UBS Lazaro de Matos Rodrigues, UBS Dr. Miguel Alves Pereira, UBS Salvador Braulio Molina E UAPSF Profª Bartira Naves Pereira do Município de Terra Boa e Distrito do Malu e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo ao contrato em epigrafe, que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do referido contrato até 30 de setembro de 2027, com base no Art.107 da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.

Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.

Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 32D0FEEF

LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 437/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 32/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ do MF sob o nº 75.793.786/0001-40, com sede na Rua Tancredo Neves, 240 - centro, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor VALTER PERES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG no 2.003.293-6, inscrito no CPF sob o n° 534.948.57920, neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro, ― FRANZIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA‖ , inscrita CNPJ/MF n°13.081.601/0001-18, sediada na Avenida Rio Branco, nº 624, na

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