DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

CONTRATADA: MAKRO TREINAMENTO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 21.496.430/0001-16 .

DOMICÍLIO: AVENIDA CAPITÃO ÍNDIO BANDEIRA, 281 APT: 1001; - CEP: 87301000 - BAIRRO: CENTRO, Campo Mourão/PR.

4 - As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não conflitarem com o previsto neste termo aditivo. E por estarem justas e acordadas com as condições e cláusulas aqui estabelecidas, as partes assinam o presente Instrumento, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Curitiba, 15 de setembro de 2026.

Pela Distribuidora:

OBJETO: Contratação de empresa para executar oficina de artesanato, balé, capoeira, coral, dança, fanfarra, violão e xadrez para execução de projetos junto a Secretaria de Assistência Social., do Pregão - Eletrônico 51/2026, ratificado pelo CONTRATANTE em 25/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 106.808,00 (Cento e Seis Mil, Oitocentos e Oito Reais).

DIOGO MANTOVANI

Gerente da Divisão de Relacionamento com Poder Público da Distribuição

Pelo Consumidor:

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Testemunhas:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, 25/09/2026(vinte e cinco dias de setembro de 2026).

Nome: Debora Cristiane Frois

JOAS FERREIRA DA SILVA

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: BBCD4B38

Município de Terra Rica

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Contratante

Makro Treinamento e Formacao Profissional Ltda GABRIELA BELOTI Contratado

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 3D785D85

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 20265716704107 AO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 20251656712581, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A E MUNICÍPIO DE TERRA RICA

A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06, com sede Rua José Izidoro Biazetto, 158, bairro Mossunguê, Curitiba – PR, subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, neste ato representada por Diogo Mantovani, Gerente da Divisão de Relacionamento com Poder Público da Distribuição, RG 9.645.068-0 SSP/PR, CPF 066.541.679-29, doravante denominada DISTRIBUIDORA, e MUNICIPIO DE TERRA RICA, localizado na Av. Claudio Domingos Soletti, 1120, Centro, Terra Rica, PR, responsável pela unidade consumidora ou conjunto de unidades consumidoras agrupadas sob o número de identificação 45050971, representado por AGNALDO DE SOUZA COSTA, Prefeito Municipal, RG 5.994.543-2, CPF 919.243.329-49, doravante denominado (a) CONSUMIDOR (A), resolvem de comum acordo alterar o contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica nº 20251656712581, celebrado entre as partes em 10/2025, mediante cláusulas e condições seguintes:

1 - Conforme cláusula décima segunda, do contrato ora aditado, a publicação resumida deste Termo Aditivo, no Diário Oficial, será providenciada pelo CONSUMIDOR, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas por sua conta.

2 - A cláusula décima quarta, do contrato, a partir desta data, passará a ter o valor de R$ 653.437,50, sob a seguinte classificação funcional programática 02.004.06.182.0011.2062 e categoria econômica 3.3.90.39.00.00, conforme determina a Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021.

3 - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, se houver interesse das partes contratantes, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA EDITAL Nº 072/2026

Edital Nº: 072/2026

SUMULA: Dispõe sobre o processo para escolha de Diretores de instituições educacionais da rede municipal de ensino.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 021/2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Terra Rica;

FAZ SABER aos interessados que as inscrições para o processo de escolha de diretores de instituições educacionais da rede municipal de ensino poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura entre os dias 01/10/2026 a 16/10/2026, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.

Art. 1º As consultas para a função de Direção serão realizadas no dia 18/11/2026 das 7:30 às 16:00 horas e das 19:30 às 22:00 horas para os alunos emancipados da Educação de Jovens e Adultos-EJA, nas respectivas instituições educacionais.

Art. 2º Os interessados deverão respeitar as condições contidas no decreto municipal nº de 422/2026 de setembro de 2026 e seus anexos, bem como os requisitos contidos no artigo 81 da Lei Municipal nº 021/2010 e os critérios a seguir:

I- Tenha disponibilidade para o exercício da função no regime de 40 (quarenta) horas, nos turnos manhã e tarde ou 20 (vinte) horas quando a escola funcionar em um único turno.

II- Não possuir sentença criminal condenatória transitada em julgado; III- Ter cumprido satisfatoriamente a avaliação de desempenho;

IV- Não ter sofrido qualquer penalidade administrativa disciplinar por infração apurada em inquérito administrativo, nos cinco anos que antecedem ao pleito;

V- Estar em dia com a entrega de documentos escolares referentes ao exercício do cargo, de acordo com os prazos estipulados pela SMEC; VI- Ter disponibilidade para trabalhar em dedicação exclusiva, trabalhando além do horário quando necessário sem remuneração extra e sempre que for convocado para participar de eventos, reuniões, capacitações e outras atividades da SMEC.

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