DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 302/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UMUARAMA Contratado: ALEXANDRE SPONTAN LOPES
Cláusula Primeira: Fica alterado o valor mensal da locação do presente contrato, passando para R$ 8.355,43 (oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), atualizado pelo índice IPCA (IBGE) do período (08/2025 a 07/2026 – 4,44%), perfazendo o valor de R$ 100.265,16 (cem mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 22 de setembro de 2027.
Cláusula Terceira: Altera-se a gestora do contrato para a Sr.ª VALVERLEIA INÊS DE ANDRADE SILVA , inscrita no CPF n.º *.973.789-, Chefe de Divisão da Atenção Primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Cláusula Quarta: Altera-se a gestora do contrato para a Sr.ª LILIA SIMEIRE SILVA HIDALGO , inscrita no CPF n.º *.750.289-, Enfermeira, Coordenadora do ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Cláusula Quinta: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária: 70.001.10.301.0024.2.145. - ED: 3.3.90.36.00.00. - D:125-F:303-15% Cláusula Sexta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 22 de setembro de 2026.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 298/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UMUARAMA
A Fundação Cultural de Umuarama torna público o Resultado da Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Seleção de Projetos para o 3º UMUAFRO, no âmbito do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O resultado completo pode ser consultado em: https://umuarama.pr.gov.br/files/ArquivoDiversos/arquivo/179069426 8.pdf
Os recursos referentes à avaliação de mérito poderão ser encaminhados ao e-mail [email protected] no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026. Os respectivos pareceres poderão ser solicitados pelo mesmo e-mail.
Atenciosamente,
RODRIGO FERNANDES PEREIRA Secretário Municipal da Fundação Cultural
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 2515415F
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA PORTARIA 1222/2026
PORTARIA Nº 1.222/2026
Designa o Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Umuarama - FUMCULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.750, de 05 de abril de 2024;
Contratado: BIOPREV ANALISES CLINICAS LTDA
Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 17 de setembro de 2027.
Cláusula Segunda: Fica reduzido o valor total do contrato para até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), sendo o valor deste termo aditivo de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:183 – F:1 - Livres
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:184 – F:303 – 15%
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:185 – F:494 – Rec. Federal
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:188 – F:70014 – Rec. Estadual
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:187 – F:60218 – Federal 70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:313 – F:370014 – Rec. Estadual
70.001.10.302.0025.2.096.- ED: 3.3.90.39.00.00.- D:316 – F:360218 - Federal
Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas. Umuarama, 17 de setembro de 2026.
Umuarama, 29 de setembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 237/2025, que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Umuarama – FUMCULT;
CONSIDERANDO a aprovação da indicação do gestor pelo Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, na reunião extraordinária de 23 de setembro de 2025, conforme ata publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 26 de maio de 2026, Edição nº 3537;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o senhor RODRIGO FERNANDES PEREIRA como gestor do Fundo Municipal de Cultura de Umuarama – FUMCULT.
Art. 2º O gestor exercerá suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 4.750/2024 e com o Decreto Municipal nº 237/2025, respeitadas as competências do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, da Comissão de Acompanhamento e Controle do Fundo, da Fundação Cultural, da secretaria executiva, da Secretaria Municipal de Fazenda e do contador do Município.
Parágrafo único . A movimentação financeira do Fundo observará o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 237/2025, que a atribui ao gestor do Fundo e ao contador do Município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL , aos 22 de setembro de 2026.
Secretário de Administração
Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: 1298A715
ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal
RODRIGO FERNANDES PEREIRA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O ―3º UMUAFRO‖ RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Secretário Municipal da Fundação Cultural
Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: B648518D
www.diariomunicipal.com.br/amp 501