DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Art. 4º Aprovar a Justificativa apresentada pelo Órgão Gestor da Política Municipal para as Mulheres quanto à manutenção de saldo superior a 30% do valor repassado, considerando a necessidade de observância dos procedimentos administrativos para execução dos recursos, bem como a permanência dos valores vinculados à finalidade estabelecida na Deliberação nº 04/2024 – CEDM/PR, incluindo os respectivos rendimentos financeiros.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUNICE DE JESUS RIBEIRO

objetivando CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO , a partir do dia 29/09/2026 e informações pelo telefone (46) 3227-1222, também pelos e_mail: [email protected] e [email protected] , site do município, www.vitorino.pr.gov.br, bllcompras.com . Vitorino, 29/09/2026

Presidente

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Publicado por: Sidnei Alves de Lima Código Identificador: 450CBA3F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO 1º TERMO CONTRATO 55/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N º 55/2026

Que fazem entre si, o PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO , pessoa jurídica de direito Público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 76.995.463/0001-00, com sede e foro à Rua Barão de Capanema, 134, em Vitorino, Estado do Paraná, neste ato representado pele Prefeito Municipal, Sr. MARCIANO VOTTRI, brasileiro, agrônomo, portador do CPF nº. 056xxxxxx98, doravante denominado de CONTRATANTE , e de outro, a empresa: BORSATTI E RONCONI LTDA. situada à cidade Vitorino - Pr, inscrita no CNPJ sob nº 17.880.132/0001-58, neste ato representada por EZEQUIEL OZEIAS RONCONI, inscrito no CPF/MF sob nº 049xxxxxx41, doravante denominado CONTRATADA , firmam o presente mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade com protocolo 3115/2025 e pareceres técnico e jurídico.

Cláusula Primeira: Do valor – Fica acrescido o valor de R$ 22.023,11 (vinte e dois mil, vinte e três reais e onze centavos) original do contrato.

Cláusula Segunda: Permanecem em pleno vigor todas as demais disposições contratuais que não conflitem com o presente aditamento.

E assim, por estarem justos e contratados, obrigando-se a bem e fielmente cumprirem integralmente o contrato de parceria de serviços, por si e por seus sucessores, firmam o presente aditamento em duas vias de igual teor e forma.

Vitorino, em 29/09/2026

MARCIANO VOTTRI

Prefeito Municipal/Contratante

EZEQUIEL OZEIAS RONCONI Contratada

Borsatti E Ronconi LTDA.

Publicado por: Fernando Sinhorini Código Identificador: 51A5D93B

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO PE 48/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização às 08:00 horas do dia 14/10/2026, realização pela BLL, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo de Licitação MENOR PREÇO POR ITEM sob o n.º 48/2026,

Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Fernando Sinhorini Código Identificador: 84DBCFBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria 469, de 29 de setembro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

I – Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária para os servidores Luiz Carlos de Lima – Motorista e Alexandra dos Santos Piran - Técnica em Enfermagem II, conforme requerimentos de diárias n. º 334/2026 e 335/2026, protocolo n. º 8080/2026, para o transporte de paciente do SUS, de Vitorino/PR até Guarapuava/PR, no dia 28 de setembro de 2026, utilizando o veículo oficial placa RHJ-8F74.

II – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 29 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: EEA2321C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 470, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria 470, de 29 de setembro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

I – Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária para o servidor Helio Moraes Rodrigues – Motorista, conforme requerimento de diárias nº. 336/2026, protocolo 8082/2026, para o transporte de paciente do SUS, de Vitorino/PR até Cascavel e Nova Aurora/PR, no dia 29 de setembro de 2026, utilizando o veículo oficial placa BEP-6F75;

II – Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 29 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: DD17A3C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA 471, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria 471, de 29 de setembro de 2026

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