DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2025
Pelo presente instrumento particular do Termo aditivo, as partes abaixo assinadas:
CONTRATANTE : O Município de Altamira do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, nº 180, Centro, na cidade de Altamira do Paraná, Cep nº 85.280-000, telefone: (44) 3755-1142, neste ato representado pela Prefeita Municipal Elza Aparecida da Silva e;
CONTRATADA : A empresa ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 85.477.586/0001-32, com sede na Rua Santa Catarina, n° 850, CEP nº 85.801-040, na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, neste ato representado por Sr. Euclides Luiz Tomazelli.
Têm entre si, justas e contratadas as seguintes cláusulas:
1. DO OBJETO.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 074/2025, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores contratuais, nos termos da Cláusula Sétima do contrato originário.
2. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
Fica prorrogado a vigência do Contrato Administrativo n° 074/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027.
A prorrogação fundamenta-se na permanência da necessidade administrativa, na manifestação favorável da fiscalização e da gestão contratual e na conveniência da continuidade do fornecimento, conforme documentação constante do Protocolo Municipal n° 351/2026.
3. DO REAJSUTE DOS VALORES.
Nos termos da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo n° 074/2025, os valores contratuais ficam reajustados mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA(IBGE) , cujo percentual acumulado no período de setembro de 2025 a julho de 2026 corresponde a 4,558040 %.
Considerando a necessidade de arredondamento, os valores foram adequados aos limites operacionais sem ultrapassar o montante global decorrente da aplicação do índice de reajuste, passando a vigorar conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD. | VALOR UNIT. ORIGINAL | VALOR UNIT. REA | JUSTADO VALOR TOTAL REAJUSTADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Fralda descartável geriátrica, tamanho extra grande gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento, anatômica com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, embalada em pacote com 24 unidades. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. |
240 | R$ 49,95 | R$ 52,23 | R$ 12.535,20 |
| 02 | Fralda descartável geriátrica, tamanho grande, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento anatômica com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, embalada em pacote com 24 unidades. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. |
240 | R$ 42,95 | R$ 44,91 | R$ 10.778,40 |
| 03 | Fralda descartável geriátrica, tamanho médio, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento anatômica com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, embalada em pacote com 24 unidades. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. |
120 | R$ 40,95 | R$ 42,81 | R$ 5.137,20 |
| 04 | Fralda descartável geriátrica, tamanho pequeno, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento, anatômica e com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo termoplástico, embalada em pacote com 24 unidades. Na embalagem deverão estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. |
100 | R$ 40,95 | R$ 42,82 | R$ 4.282,00 |
| 05 | Fralda descartável infantil com maxi proteção, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento, anatômica com polpa de celulose, gel polimero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo tamanho RN, embalagem com 24 unidades. |
12 | R$ 24,95 | R$ 26,07 | R$ 312,84 |
| 06 | Fralda descartável infantil com maxi proteção, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento, prática, anatômica com polpa de celulose, gel polímero super absorvente, elásticos, filme de polietileno, fibras de polipropileno e adesivo tamanho P, embalagem com 24 unidades. |
12 | R$ 20,95 | R$ 21,89 | R$ 262,68 |
| 07 | Fralda descartável infantil com maxi proteção, gel ultra absorvente, com barreiras lateral antivazamento, anatômica compolpa de celulose,gelpolímero super absorvente, |
12 | R$ 22,85 | R$ 23,88 | R$ 286,56 |
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