DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Município de Amaporã
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 8C9FC567
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PMA 015/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR
CONTRATO N° PMA 339/2024 ID. 3982
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° PMA 015/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 066/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 76022516/0001-07, com sede administrativa à Rua XV de Novembro, n.º 150, Antonina-PR, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Rozane Maristela Benedetti Osaki.
CONTRATADA: ATILA NORBERTO DE MORAES - CLINICA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Soldado Vilmar Conrado de Oliveira - nº 884 – Bairro Batel - CEP 83.370-000 – Munícipio de Antonina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ n.º 28.633.288/0001-50, neste ato representado pelo Sr. Atila Norberto de Moraes.
As partes, acima qualificadas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, firmam o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR , de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prorrogação do contrato que tem como objeto a ― Credenciamento de clínica veterinária e/ou hospital veterinário especializado para realização de serviços em caninos e felinos de: atendimentos clínicos emergenciais, procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração )‖.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: Em razão da aplicação do reajuste contratual previsto, considerando a variação acumulada do INPC de 3,9833% , correspondente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026 , o valor vigente do contrato, de R$ 152.914,66 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), passa a ser de R$ 159.005,71 (cento e cinquenta e nove mil, cinco reais e setenta e um centavos) .
O reajuste representa um acréscimo de R$ 6.091,05 (seis mil, noventa e um reais e cinco centavos) ao valor contratual, passando os valores unitários dos itens a vigorar conforme os valores estabelecidos na tabela abaixo;
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unitário Anterior (R$) | Valor Total Anterior (R$) | **Valor Unitário Reaju ** | stado (R$) Valor Total Reajustado (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Serviço veterinário para castração de canino macho compeso menor ou igual a 10KG. |
8 | R$ 410,67 | R$ 3.285,36 | R$ 427,03 | R$ 3.416,23 |
| 02 | Serviço veterinário para castração de canino macho compeso maiorque 10KG e menor ou igual a 20KG. |
10 | R$ 577,33 | R$ 5.773,30 | R$ 600,33 | R$ 6.003,27 |
| 03 | Serviço veterinário para castração de canino macho compeso maior de 20KG. |
8 | R$ 732,00 | R$ 5.856,00 | R$ 761,16 | R$ 6.089,26 |
| 04 | Serviço veterinário para castração de canino fêmea com peso menor ou igual a 10KG |
26 | R$ 572,00 | R$ 14.872,00 | R$ 594,78 | R$ 15.464,40 |
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