DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Par
10.2.2- Ensino Fundamental|aná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná •
40.032.000,00
20.417.466,52
12.814.553,86
10.887.312,85|ANO XV | Nº 3627
7.602.912,66| |---|---|---| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial|



-
-
-
-
-
-
-
-|
-
-| |
1025- Administração Geral|



-
-
-
-|
-| |..
10.2.6- Transporte (Escolar)
1027- Outras|



-
-
-
-
-
-
-
-|
-
-| |..
INDICADORES DO FUNDEB|


|| |||INSCRITAS EM RESTOS
DESPESAS
EMPENHADAS
EM| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS
PAGARNÃO PROCESSADOS|A
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) 7


VALOR SUPERIOR AO
TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS
NO
Í| |



|Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)|EXERCCIO
(h)
(i)| |11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO|132.040.631,42
117.687.390,57
101.547.987,03
14.353.240,85|0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências de Impostos|

129.619.117,67
115.265.876,82
99.254.135,53
14.353.240,85|0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF|
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT|
2.421.513,75
2.421.513,75
2.293.851,50
0,00|0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR|
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |12 - Total das Despesas do FUNDEB
com Profissionais da Educação Básica|
104.314.943,92
104.309.232,42
90.763.438,93
5.711,50|0,00
0,00| |13 - Total das Despesas custeadas com
||| |FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas na Educação
Infantil|0,00|| |
14- Total das Despesas custeadas com||| |
FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas em Despesa de
Capital|0,00
63.048,67
63.048,67
-63.048,67|0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso
XI e § 3º - Constituição Federal2|
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO APÓ
DEDUÇÕES|S
% APLICADO| ||(j)
(k)
(l)


|(m)
| |15- Mínimo de 70% do FUNDEB na
Rã d Pfiii d|L6 * 70 / 100
L13(d ou e)
L13(d ou e) - L13(h)|L19(k) / L6 100| |emuneraço os rossonas a
Educação Básica|98.880.841,95
104.309.232,42
104.309.232,42|73,84| |
16
-
Percentual
de
50%
da
Complementação
da
União
ao|L6.3 * 50 / 100
L17(d ou e)
L17(d ou e) - L17(h)|L20(k) / L6.3 * 100| |
FUNDEB
(VAAT)
na
Educação
Infantil|2.317.927,37
0,00
0,00|-| |17-
Mínimo
de
15%
da


|L6.3 * 15 / 100
L18(d ou e)
L18(d ou e) - L18(h)|L21(k) / L6.3 * 100| |Complementação
da
União
ao
FUNDEB VAAT D d|


|| |- em espesas e
Capital|
695.378,21
63.048,67
0,00|0,00| |
INDICADOR At25 3º Li º|
|
VALOR NÃO APLICADO| |- r., § - e n
14.113, de 2020 -|
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓ
AJUSTE|S

EXCEDENTE
AO
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO| |(Máximo de 10% de Superávit)3|(n)
(o)
(p)|(q)
(r)| |18- Total daReceita Recebidaenão
Aplicada no Exercício|
14.125.834,56
23.570.955,07
23.570.955,07|9.445.120,51
16,69| |||VALOR
DE
SUPERÁVIT| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14.113, de 2020 -|
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO

VALOR APLICADO APÓS
PRIMEIRO QUADRIMESTRE|O
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO

PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
ATÉ
O
| |(Aplicação do Superávit de Exercício
|ANTERIOR

QUADRIMESTRE|
PRIMEIRO

| |Anterior)3|(s)
(t)
()
()|QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL
()
(x)| ||u
v
Total
das
desesas|w
| |19- Total das Despesas custeadas com
Superávit do FUNDEB|L22(m)
do
exercício
anterior
L22(n)
do
exercício
anterior


p
executadas até o primeiro
quadrimestre
L23(r) até o valor da coluna (q)|Total das despesas executadas
após o primeiro quadrimestre| ||19.863.763,25
5.188.438,90
6.442.834,42
-|- 1.254.395,52
-| ||19.603.770,02
3.011.463,14
4.772.712,58
-|- 1.761.249,44
-| ||259.993,23
2.176.975,76
1.670.121,84
-|506.853,92
-| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E|DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FU|NDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
-
RECEITAS
DE
IMPOSTOS -EXCETO FUNDEB|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre|INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS| |(Por Área de Atuação)6|(c)
(d)
(e)
(f)|(g)| |
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE|
76.008.700,00
55.378.365,60
41.018.953,13
38.236.972,05|14.359.412,47*| |IMPOSTOS||| |20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL|21.269.450,00
12.888.928,65
8.298.416,75
7.588.459,70
52.462.250,00
41.096.253,95
32.052.351,38
30.107.912,35|4.590.511,90
9.043.902,57| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
20.4 - Educação Especial|-
-
-
-
2.277.000,00
1.393.183,00
668.185,00
540.600,00|-
724.998,00| |20.5 - Administração Geral
20.6 - Transporte (Escolar)|-
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