DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Par
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
|aná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |---|---| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
-
RECEITAS
DE
IMPOSTOS -EXCETO FUNDEB|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre| ||(c)
(d)
(e)
(f)
(g)| |(Por Área de Atuação)6
|| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE
|157.853.225,79
105.250.374,57
84.098.531,28
74.435.286,55
21.151.843,29| |IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
|108.279.225,79
68.742.931,55
55.220.514,31
48.245.757,48
13.522.417,24




| |21.1.1 - Creche
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL|108.279.225,79
68.742.931,55
55.220.514,31
48.245.757,48
13.522.417,24
49.574.000,00
36.507.443,02
28.878.016,97
26.189.529,07
7.629.426,05| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA|FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE
IMPOSTOS) =(L14(d ou e) + L26(d o|MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE
u e) + L23.1(t))
41.018.953,13| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSF|ERIDAS AO FUNDEB
47.426.092,46| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO|UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
9.445.120,51| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO
QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO A|EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
TUAL = L19(x)
-| |26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PRO
RECURSOS DE IMPOSTOS|CESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
-| |27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXE|RCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
22598742| |DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC|ULADOS AO ENSINO
.,| |28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA|FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
78.773.937,66| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO
5|CONSTITUCIONAL2 e
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x)
(w)
()| |
29-
APLICAÇÃO
EM
MDE

RESULTANTE DE IMPOSTOS|y
SOBRE
A
RECEITA
25% de L3 ou (L4 + L5)
L32
L32/L3 * 100
96.529.148,93
78.773.937,66
20,40| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
COM
DISPONIBILIDADE|SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL| |

FINANCEIRA DE RECURSOS DE
IMPOSTOS E DO FUNDEB8|(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)| |30-
RESTOS
A
PAGAR
DE
DESPESAS COM MDE|23.887.078,96
20.205.311,80
22.462.927,25
256.787,89
1.167.363,82| |30.1 - Executadas com Recursos de
Impostos e Transferências de Impostos|2.671.159,45
9.626.250,62
11.298.445,84
66.316,23
- 8.693.602,62| |30.2 - Executadas com Recursos do
FUNDEB - Impostos|19.925.853,92
9.700.650,90
10.286.071,13
154.075,90
9.485.706,89| |30.3 - Executadas com Recursos do
FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF)|
1.290.065,59
878.410,28
878.410,28
36.395,76
375.259,55| |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA C|ONTROLE

| |RECEITAS ADICIONAIS PARA|PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
| |
FINANCIAMENTO DO ENSINO|ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)| |31-TOTAL
DAS
RECEITAS|| |ADICIONAIS
PARA
FINANCIAMENTO
DO
ENSINO=(35 + 36 + 37 + 38 + 39)
|
26.667.652,84
21.164.710,98| |31.1
-
RECEITA
DE
TRANSFERÊNCIAS
DO
FNDE|| |


(INCLUINDO RENDIMENTOS DE
APLICAÇÃO FINANCEIRA)|26.667.652,84
21.164.710,98| |
31.1.1- Salário-Educação
3112- PDDE|14.875.000,00
11.622.808,82
1000000
000| |..
3113- PNAE|.,
,
437900000
384565264| |..
3114 PNATE|..,
..,
39800000
34100955| |.. -
31.1.5-
Outras
Transferências
do
FNDE


|.,
.,
1.429.652,84
252.466,56
| |31.2-
RECEITA
DE
TRANSFERÊNCIAS
DE
CONVÊNIOS|
0,00
0,00| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES
DESTINADOS À EDUCAÇÃO|0,00
0,00| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
VINCULADAS
À
EDUCAÇÃO|0,00
0,00| |31.5- OUTRAS RECEITAS PARA|557600000
510277341| |FINANCIAMENTO DO ENSINO|..,
..,| |OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS


| |(Por Subfunção)⁶
|Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)| |32 - TOTAL DAS DESPESAS COM
AÕES
TÍPICAS
DE
MDE|| |Ç



CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS|38.638.024,45
36.151.519,04
23.930.650,99
23.878.252,53
12.220.868,05| |32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL|6.490.65284
6.123.36064
4.104.44508
4.052.04662
2.018.91556| |
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL|,
,
,
,
,
32.147.371,61
30.028.158,40
19.826.205,91
19.826.205,91
10.201.952,49| |32.3 - Educação de Jovens e Adultos
324 Edã Eil|




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-| |. - ucaço speca
32.5 - Administração Geral
|-
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-| |32.6 - Transporte (Escolar)
32.7 - Outras|-
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