DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Divida Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI) | 36.478.000,00 | 47.302.395,85 | 8.006.816,08 | 34.202.394,27 | 13.100.001,58 | 8.293.586,80 | 34.169.242,29 | 13.133.153,56 | 33.870.729,85 |
| SUPERÁVIT (XIII) | - | - | - | 9.406.112,84 | - | - | 9.439.264,82 | - | 9.737.777,26 |
| TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) | 36.478.000,00 | 47.302.395,85 | 8.006.816,08 | 43.608.507,11 | - | 8.293.586,80 | 43.608.507,11 | - | 43.608.507,11 |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável P MUNICIPAL DE |
REFEITURA | ||||||||
| DIAMANTE D'OESTE, emitido em 28/set/2026 as 08h e 28m. |
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| MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE | |||||||||
| PODER EXECUTIVO | |||||||||
| ESTADO DO PARANÁ | |||||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ | RIA | ||||||||
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |||||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||||||
| JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO |
Publicado por: Sergio Severino do Nascimento Código Identificador: FC978399
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) PARECER TÉCNICO-DELIBERATIVO Nº 001/2026 – CMEL
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL)
PARECER TÉCNICO-DELIBERATIVO Nº 001/2026 – CMEL
PROCESSO/OBEJTIVO: Análise e Apreciação do Relatório de Execução e Consolidação do Relatório Final da I Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Dois Vizinhos - PR.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
RELATORIA: Comissão Mista de Acompanhamento, Avaliação e Gestão do CMEL.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), Lei Estadual nº 21.405/2023 e Diretrizes do Programa 'O Esporte Que Queremos' (SEES/PR e IPIE/UFPR).
1. RELATÓRIO E HISTÓRICO PROCESSUAL
Trata-se da análise e emissão de parecer técnico-deliberativo no âmbito do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) sobre o Relatório de Execução e a consolidação final dos trabalhos da I Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Dois Vizinhos, encaminhados a este colegiado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, representada pelo Secretário Sr. Lucas Souvenir Antonello.
A I Conferência Municipal foi formalmente convocada por meio da Resolução nº 004/2026, assinada conjuntamente pelo Prefeito Municipal, Sr. Luis Carlos Turatto, e pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, tendo sua organização e condução metodológica confiadas à Comissão Organizadora Paritária instituída pela Resolução Conjunta nº 003/2026, sob a coordenação do Presidente do CMEL, Sr. Cesar Antonio Tumelero. O evento foi realizado com êxito no dia 23 de setembro de 2026, nas dependências do Centro Cultural Arte e Vida, com expressiva participação social.
2. ANÁLISE DE CONFORMIDADE METODOLÓGICA E MÉRITO
A comissão relatora deste parecer efetuou criteriosa análise documental do Relatório de Execução e comprovantes anexos, verificando o cumprimento rigoroso das exigências dispostas nos regramentos estaduais e federais do setor esportivo:
· Respeito às Normas Regimentais: A conferência cumpriu integralmente os 21 artigos dispostos no Regimento Interno (Anexo I da Resolução nº 004/2026), assegurando prazos de convocação superior a 15 dias, transparência nas inscrições e pleno direito a voz e voto aos participantes credenciados.
· Ampla Participação e Controle Social: Constatou-se a presença de ampla representatividade da comunidade esportiva duovizinhense, englobando atletas, professores de Educação Física, técnicos, dirigentes de clubes e associações, representantes de entidades sociais e acadêmicas, além de autoridades do Poder Executivo e do Representante da Câmara Municipal de Vereadores.
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