Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 738

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 7.473.277,75 5.649.384,60 5.120.954,83 0,00
Disponibilidade de Caixa 7.473.277,75 5.649.384,60 5.120.954,83 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 11.416.597,73 9.495.302,48 7.943.037,17 0,00
(-) Restos apagarprocessados 3.943.219,98 3.845.817,88 2.822.082,34 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 100,00 100,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.248.913,68 2.896.453,28 3.026.340,68 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 52.083.834,84 52.695.391,56 53.865.480,91 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.400.000,00 1.400.000,00 1.425.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
V)
-
50.683.834,84
51.295.391,56 52.440.480,91 0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 17,21 16,66 15,54 0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 2,46 5,65 5,77 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%) 60.820.601,81 61.554.469,87 62.928.577,09 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%) 54.738.541,63 55.399.022,88 56.635.719,38 0,00
SALDO
SALDO DO EXE RCÍCIO DE 2026
EXERCÍCIO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC ANTERIOR até
o
Quadrimestre
1º
até
o
Quadrimestre
2º
até
o
3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 2.841.866,35 416.089,10 152.418,61 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

JUAREZ MIGUEL DA SILVA OZIEL NEIVERT JOAO RICARDO MOREIRA Contador - CRC 052551/O-0 Prefeito Municipal Controlador Interno Publicado por: Juarez Miguel da Silva Código Identificador: A6C0DF78

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS - 4º BIMESTRE DE 2026

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) Memória de cálculo TCE: Versão 1.0 - Publicad a em 03/11/2022
SALDO SALDO DO EXERCÍ CIO DE 2026
EXERCÍCIO
GARANTIAS CONCEDIDAS até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até
o
3º
Quadrimestre
ANTERIOR
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 52.083.834,84 52.695.391,56 53.865.480,91 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 1.400.000,00 1.400.000,00 1.425.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO
(VI) = (IV - V)

50.683.834,84
51.295.391,56 52.440.480,91 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% 11.150.443,66 11.284.986,14 11.536.905,80 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 10.035.399,30 10.156.487,53 10.383.215,22 0,00
SALDO
SALDO DO EXERCÍ CIO DE 2026
EXERCÍCIO
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até
o
3º
Quadrimestre
EXTERNAS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
JUAREZ MIGUEL DA SILVA
OZIEL NEIVERT
JOAO RICARDO MOREI RA
Contador - CRC 052551/O-0
Prefeito Municipal
Controlador Interno

Publicado por: Juarez Miguel da Silva Código Identificador: 0A78D5CD

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 4º BIMESTRE DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 738