DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 993.000,00 | 669.871,88 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 318.000,00 | 199.895,99 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 216.000,00 | 146.598,54 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 90.000,00 | 48.262,27 |
| 31.1.4 - PNATE | 12.000,00 | 5.035,18 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 555.000,00 | 309.865,92 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 120.000,00 | 160.109,97 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
738.000,00 |
831.242,61 | 688.294,28 | 605.621,13 | 142.948,33 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 111.000,00 | 89.111,58 | 65.437,92 | 65.437,92 | 23.673,66 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 397.000,00 | 176.931,12 | 137.325,75 | 128.848,91 | 39.605,37 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 125.000,00 | 120.600,00 | 62.899,94 | 62.699,94 | 57.700,06 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 105.000,00 | 444.599,91 | 422.630,67 | 348.634,36 | 21.969,24 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
7.669.767,36 |
4.621.217,75 | 4.379.054,97 | 4.206.502,00 | 242.162,78 |
| 33.1- Despesas Correntes | 7.324.367,36 | 4.454.441,96 | 4.266.788,76 | 4.094.235,79 | 187.653,20 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 5.335.667,36 | 3.339.233,55 | 3.339.233,55 | 3.262.029,35 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 1.988.700,00 | 1.115.208,41 | 927.555,21 | 832.206,44 | 187.653,20 |
| 33.2- Despesas de Capital | 345.400,00 | 166.775,79 | 112.266,21 | 112.266,21 | 54.509,58 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 345.400,00 | 166.775,79 | 112.266,21 | 112.266,21 | 54.509,58 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA VALOR |
|
|---|---|
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 12.549,85 |
138.678,44 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) 1.760.422,06 |
146.598,54 |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos apagar) 1.676.768,10 |
59.676,67 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 96.203,81 |
225.600,31 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
2.160,33 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 |
2.134,87 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 96.203,81 |
225.625,77 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA, emitido em 29/set/2026 as 10h e 40m. |
-
Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
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Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
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Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
-
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
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Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
-
As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
-
Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de
- caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
- Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
- 9.Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
- Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
| PABLO HENRIQUE BENHOSSI | PAULO SERGIO PEREIRA | ANTONIO EMERSON SETTE |
|---|---|---|
| Controle Interno | Contador CRC-PR 033313/O-5 | Prefeito Municipal |
Publicado por: Paulo Sergio Pereira Código Identificador: 078BE1F7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTAS PRELIMINARES PROVA PRATICA - EDITAL 001/2026
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