DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|1.
Espaços
Abertos
e
Prédios|Paraná , 30 de Setemb


Melhorar
a
acessibilidade dos
espaços públicos.
Realizar
adequação
de
calçadas,
rampas
e
sinalização
em
prédios
públicos municipais.|ro de 2026 • Diário Oficial dos Municí



Número de locais
adaptados.
Adaptar 100% dos
prédios
públicos
prioritários.
2026-2030|pios do Paraná
Secretaria
Planejamento|• ANO XV | N
de
Secretaria Municipal
da
Família
e
Desenvolvimento
Social, Conselho da
Pessoa Idosa|º 3627



Pessoas idosas
pessoas
co
deficiência|e
m
Recursos próprios e
convênios
estaduais/
federais.| |---|---|---|---|---|---|---| |2.Transporte|Facilitar
o
deslocamento
e
ampliar o acesso da
pessoa idosa aos
serviços,
programas,
atividades
e
espaços
públicos
do Município.
Promover
condições
adequadas de mobilidade
para as pessoas idosas,
considerando a inexistência
de
transporte
público
coletivo
regular
no
Município.|





Realizar
levantamento
das
demandas
de
deslocamento
das
pessoas
idosas,
especialmente
das
residentes na área
rural, e desenvolver
estratégias
de
transporte
e
mobilidade
para
facilitar o acesso aos
serviços de saúde,
assistência
social,
atividades
de
convivência, lazer e
demais
serviços
públicos.
Número
de
demandas
identificadas e de
estratégias ou ações
de
mobilidade
implementadas..
Até
dez/20
Realizar
levantamento
municipal
d
necessidades
mobilidade

população ido
e implement
no mínimo,
estratégias

apoio

deslocamento|28
1
as
de
da
sa
ar,
2
de
ao
Secretaria
Administração|
de
Todas
Secretarias
Administração
Pública|
Pessoas idosas q
precisam

transporte.|ue
de
Recursos municipais.| |3. Moradia|Promover
condições
adequadas, seguras,
acessíveis e dignas
de moradia para as
pessoas
idosas
vulneráveis.
Desenvolver
ações
de
orientação e prevenção de
acidentes domésticos, com
foco
na
acessibilidade,
eliminação
de
barreiras,
prevenção
de
quedas
e
adaptação dos ambientes
residenciais.corrimãos
e
melhorias estruturais).|







Número
de
ações
realizadas;
número
de pessoas
idosas
orientadas.
Realizar, no mínimo,
2 ações anuais de
orientação
e
prevenção
de
acidentes
domésticos.
2026-2030|Secretaria Municip
de Saúde, Secreta
Municipal
Planejamento, Obra|al
ria
de
s
Secretaria Municipal
da
Família
e
Desenvolvimento
Social, CRAS|

Pessoas idosas e
situação

vulnerabilidade|m
de
Não Se Aplica| |4. Participação
Social|
Incentivar
a
convivência
e
integração social.
Promover
encontros,
eventos
culturais
para
idosos.|

Número
de
atividades realizadas.
Pelo
menos
3
atividade s por ano.
2026-2030|Secretaria de Cultu
Secretaria de Sáude|ra,

Secretaria Municipal
da
Família
e
Desenvolvimento
Social|

Pessoas idosas d
município|o
Recursos municipais e
parcerias.| |5.
Respeito

Inclusão Social|e
Valorizar
o
envelhecimen to e
combater
o
preconceito.
Desenvolver
campanhas
educativas
e
ações
intergeracio
nais
nas
escolas.|


Número
de
campanhas
realizadas.
2
campanhas
por
ano.
2026-2030|Secretaria Municip
da
Família
Desenvolvimento
Social - CRAS|al
e
Secretaria
de
Educação e Conselho
Municipal|

Comunidade
e
geral|m
Recursos próprios e
materiais educativos.| |EIXO|OBJETIVO
AÇÃO|INDICADOR
META
PRAZO|RESPONSÁVEL|PARCEIROS|PÚBLICO
ALVO|ORÇAMENTOS/
RECURSOS| |6.
Participaçã
Cívica e
Emprego|o
Incentivar
a
autonomia
e
participação ativa da
pessoa idosa.
Oferecer
oficinas
de
empreended
orismo,
geração
de
renda
e
inclusão digital.|Número de oficinas
realizadas.
2 oficinas por ano.
2026-2030|Secretaria
Munici
da
Família
Desenvolvimento
Social,
Agencia
Trabalhador|pal
e
do
SENAR,
SENAC,
SEBRAE e
Secretaria
de
Indústria e Comércio|


Pessoas
idosa
interessadas|s
Espaços
públicos,
instrutores e materiais.| |7. Comunicação
Informação
7. Comunicação
Informação|e
Ampliar o acesso às
informações
sobre
direitos e serviços.
Produzir
cartilha,
divulgar
serviços
nas
redes sociais, rádio e
realizar
palestras
informativas
e
Divulgação da oferta
da
Educação
de
Jovens
e
Adultos
(EJA): realização da
divulgação da oferta
da modalidade de
Educação de Jovens
e Adultos, com o
objetivo de ampliar o
acesso
à
escolarização,
orientar
a
comunidade sobre as
possibilidades
de
matrícula e fortalecer
as ações de garantia
do direito à educação
para jovens, adultos
e idosos que não
tiveram acesso ou
não
concluíram
a
escolarização
na
idade adequada
Realizar campanha de
divulgação da EJA nas
unidades escolares e em
espaços de circulação da
comunidade.|Número de campanhas
e
materiais
distribuídos.
2 campanhas anuais. 2026-2030
Informações
organizadas
e
atualizadas
sobre
a
oferta da EJA.
Ampliar o número
de
pessoas
informadas sobre a
possibilidade
de
ingresso na EJA e
estimular
a
efetivação
das
matrículas.
2026-2030|Secretaria
Munici
da
Família
Desenvolvimento
Social
Secretaria
Munici
de Educação|pal
e
Secretaria
de
Comunicação
,
Saúde e Conselho
Municipal
pal
Unidades escolares|


Pessoas idosas
familiares
Pessoas Idosas|e
Recursos
municipais
para
impressão
e
divulgação.
Sistemas de registro,
recursos
humanos
e
instrumentos
de
acompanhamento| |EIXO|OBJETIVO
AÇÃO
|INDICADOR
META
PRAZO|RESPONSÁVEL|PARCEIROS|PÚBLICO ALVO|ORÇAMENTOS/
RECURSOS| ||Inserção da temática
―Combate
à
Violência contra a
Pessoa
Idosa‖
no
calendário de Temas
Transversais da Rede
|||||| ||Pública Municipal de
Ensino,
visando
romover
aões
Inserir
a
temática
―Combate à Violência|Disponibilizar
materiais|Unidades
escolares|Secretaria de Educação,
Secretaria Municipal da||Materiais| |7. Comunicação
e Informação|
p
ç
educativas
de
conscientização,
respeito, valorização
e proteção da pessoa
idosa,
contribuindo
para
a
formação
cidadã dos estudantes
e para a prevenção de
contra a Pessoa Idosa‖
no calendário de Temas
Transversais da Rede
Municipal de Ensino.

|Temática inserida no
calendário oficial.

orientadores
para
todas
as
unidades
escolares.
2026-2030|

Secretaria Municipal
de Educação|Família
e
Desenvolvimento
Social,
Saúde
e
Conselho do Idoso|

Estudantes
comunidade escol|e
ar
pedagógicos, recursos
audiovisuais
e
humanos| ||situações de violência
e violação de direitos.


|


|||
|
| |8. Apoio
Comunitário
e|
Manter
o
acompanhamento das
pessoas
idosas
cadastradas
nas
monitorar e acompanhar
as
pessoas
idosas
cadastradas nas unidades
de
saúde,
com



|www.diariomunicipa
1.
Percentual
de
pessoas
idosas
cadastradas
nas
unidades
de
saúde
1.Manter, até 2030, o
acompanhamento de
no mínimo 80% das
pessoas
idosas
2026-2030|l.com.br/amp
Secretaria Municipal
de
Saúde/Atenção
Primária
à
Saúde
(ESF)|
Equipe
Multiprofissional/eMu
lti, Secretaria Municipal
da
Família
e|

Pessoas
idos
cadastradas
n
unidades de saúd
conforme
|829
as
as
e,
os
Recursos do SUS ,
destinados à Atenção
Primária
à
Saúde,
incluindo
recursos|

www.diariomunicipal.com.br/amp 829