DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Ao término da vigência do Plano, será elaborado um Relatório Final de Monitoramento, contendo a avaliação das ações executadas, o cumprimento das metas, os principais resultados alcançados e as recomendações para o próximo ciclo de planejamento.

O relatório será apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e encaminhado à Plataforma da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da Organização Mundial da Saúde (OMS), contribuindo para a manutenção do município na rede e para o aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 6023:2018 –

Informação e documentação – Referências – Elaboração . Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 . Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto da Pessoa Idosa . Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso . Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2026.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa

(SEMIPI). Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI . Curitiba: Governo do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.semipi.pr.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2026.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas . Genebra: OMS. Disponível em: https://extranet.who.int/agefriendlyworld. Acesso em: 29 jul. 2026.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Guia Global: Cidade Amiga do Idoso . Genebra: OMS, 2008.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa . Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude. Acesso em: 29 jul. 2026.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional – IVCF-20 . Brasília, DF: Ministério da Saúde.

MUNICÍPIO DE MALLET. Secretaria Municipal de Assistência Social . Dados administrativos, Cadastro Único, CRAS, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Mallet, 2026.

DATAPREV

https://acessopqliksense.dataprev.gov.br/webticket/login.php?proxyRestUri=https%3 a%2f%2fv320p002009.prevnet%3a4243%2fqps%2fwebticket%2f&targetId=0a77531 e-855a-4acc-8d55-5bde5b764572

Publicado por: João Carlos Carvalho de Lima Código Identificador: 587B5F8E

SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE RREO CONSOLIDADO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE

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